Puxada pela informalidade, a taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, menor nível desde 2016, quando registrou 11,5%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31).
Apesar da queda, o país ainda somava um contingente de 12,6 milhões de pessoas desocupadas, no ano passado, 1,7% a menos do que em 2018. Porém, na comparação com o menor ponto da série, quando atingiu 6,8 milhões em 2014, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos.
No trimestre final de 2019, a taxa foi de 11%, em linha com o que já era esperado pelo mercado. Na comparação histórica do mesmo período, o desemprego atingiu 11,6%, em dezembro de 2018.
38,4 milhões têm trabalho informal, maior nível desde 2016
A informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1% da população ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, o maior contingente desde 2016, apesar da estabilidade em relação a 2018.
No ano passado, “houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da Pnad Contínua, Adriana Beringuy.
Desses 38,4 milhões, 11,6 milhões eram de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, exceto empregados domésticos – expansão de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012.
Trabalhadores por conta própria: recorde histórico; maior parte não tem CNPJ
Outros 24,2 milhões são trabalhadores por conta própria, que atingiram o maior nível da série, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).
Em 2019, 356 mil ganharam carteira assinada
Esses dados mostram que apesar da ligeira melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas – interrompendo a trajetória descendente entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade na passagem de 2018 para 2019.
Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações, 446 mil foram vagas sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.
Já o número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões, permanecendo praticamente estável em relação à estimativa de 2018 (6,2 milhões). Mas o número de pessoas com carteira assinada caiu 3%, de 1,819 milhão para 1,764 milhão, enquanto o contingente sem carteira assinada manteve-se estável, somando 4,5 milhões.
O número de empregadores totalizou 4,4 milhões em 2019, estável em relação à 2018, mas representando um crescimento de 24,5%, frente ao início da série, em 2012.
“Porém esse aumento se deu, principalmente, na faixa dos pequenos empregadores. Do total, 3,6 milhões possuíam CNPJ, enquanto 832 mil não tinham esse registro em 2019”, diz Adriana Beringuy.
Subemprego: maior número da história
Outro indicador em destaque é a população subutilizada na força de trabalho, que integra as pessoas que trabalham menos que o seu potencial e os que desistiram de procurar vaga, além do estoque de desempregados, que chegou a 27,6 milhões em 2019, o maior valor da série e 79,3% acima do menor patamar (15,4 milhões), apurado em 2014.
Entre os grupos de atividades, transporte, outros serviços, alojamento e armazenamento, construção e serviços domésticos apresentaram as menores participações na série.
Mas a construção apresentou, em 2019, reversão no movimento de retração, totalizando 6,7 milhões de trabalhadores. A agricultura e a indústria mantiveram-se estáveis com 8,5 milhões e 17,7 milhões de trabalhadores, respectivamente. As maiores expansões foram em transporte (4,6%), informação e comunicação (4,1%) e outros serviços (3,9%).
Empregos com carteira assinada avançam no quarto trimestre
No fechamento do último trimestre de 2019, a taxa de desocupação recuou para 11%, com uma redução de 883 mil pessoas – e somando um contingente de 11,6 milhões -, frente ao trimestre de julho a setembro de 2019, quando a desocupação foi estimada em 12,5 milhões de pessoas, ou 11,8%. Essa é a menor taxa do trimestre terminando em dezembro, desde 2015, quando atingiu 8,9%.
O maior destaque foi o aumento de 1,8% no contingente de empregados no setor privado com carteira assinada, em relação ao trimestre anterior, atingindo 33,7 milhões; enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada permaneceu estável, com 11,9 milhões. No confronto com o trimestre de outubro a dezembro de 2018, houve expansão de 2,2% no número de trabalhadores com carteira (acréscimo de 726 mil pessoas); e de 3,2%, no de trabalhadores sem carteira representando um adicional estimado de 367 mil pessoas.
“Houve um crescimento expressivo do emprego com carteira assinada, com expansão de 1,8%, o que não ocorria desde o início da série, em 2012. Mas, ainda que o crescimento no quarto trimestre seja um dos maiores da série, o quantitativo de 33,7 milhões, ainda é cerca de 3 milhões inferior ao recorde da série, alcançado em 2014, quando foram registrados 36,7 milhões”, destaca Adriana Beringuy.
A taxa de informalidade atingiu 41% no quarto trimestre, compreendendo um contingente de 38,4 milhões de pessoas. A categoria por conta própria, com 24,6 milhões de pessoas, ficou estável no último trimestre. Na comparação com o último trimestre de 2018, houve elevação (3,3%), representando um adicional estimado de 782 mil pessoas.
Segundo os dados do Pnad, a renda média real do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.340 no último trimestre do ano, registrando alta de 0,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
