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Receita abre consulta a 2º lote de restituições de 2019 na 2ª

Serão pagos R$ 297 milhões a 116.188 contribuintes no próximo dia 17; contribuinte pode verificar se declaração caiu na malha fina

Bárbara Leite

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Para saber se teve restituição liberada, contribuinte deve ligar o 146 ou acessar o site da Receita–Foto: Agência Brasil

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote residual de restituições de 2019. O lote contempla também devoluções referentes a declarações que caíram na malha fina em anos anteriores, de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, 2.851 contribuintes são idosos com mais de 80 anos, 14.541 contribuintes entre 60 e 79 anos, 1.838 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.052 são professores.

Veja também: Calculadora do Milhão

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – FEV/2020
Ano do ExercícioNúmero de ContribuintesValor (R$)Correção pela Selic
201977.200184.512.973,855,15% (maio de 2019 a fevereiro de 2020)
201817.15249.656.718,1711,31% (maio de 2018 a fevereiro de 2020)
201710.72232.171.222,2519,14% (maio de 2017 a fevereiro de 2020)
20167.29921.465.185,0931,86% (maio de 2016 a fevereiro de 2020)
20153.1717.433.209,4944,93% (maio de 2015 a fevereiro de 2020)
2014300788.597,1255,85% (maio de 2014 a fevereiro de 2020)
2013144557.910,4964,75% (maio de 2013 a fevereiro de 2020)
201289262.370,5372,00% (maio de 2012 a fevereiro de 2020)
201146112.856,6182,75% (maio de 2011 a fevereiro de 2020)
201026141.036,9792,90% (maio de 2010 a fevereiro de 2020)
20092481.919,53101,36% (maio de 2009 a fevereiro de 2020)
20081590.472,80113,43% (maio de 2008 a fevereiro de 2020)
116.188297.274.472,90

Fonte: Receita Federal

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.

A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor nesse período, deve preencher um formulário eletrônico de pedido de pagamento de restituição.

Malha fina

Você pode consultar e verificar se sua declaração caiu na malha fina. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Neste caso, precisa acessar o programa Receitanet, selecionar a opção “Declaração Retificadora” e escolher o mesmo modelo da declaração original–completo ou simplificado. É preciso informar o número do recibo da declaração original.

Se o contribuinte constatar que não há erro na declaração retida, ele pode aguardar uma intimação do Fisco ou, se antecipar, e agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos comprobatórios. 

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