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Show do Shawn Mendes cancelado: veja seus direitos

Ingresso? Taxas de conveniência? Passagens? Transporte? Alimentação? Saiba o que pode pedir de reembolso se um evento musical acabou por não ocorrer como contratado

Bárbara Leite

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Cantor Shawn Mendes cancelou o 2º show em São Paulo por recomendação médica–Foto: Reprodução

O show de Shawn Mendes, programado para este sábado (30) no Allianz Parque, foi cancelado, deixando milhares de fãs desolados. E quem viajou quilômetros e quilômetros só para ver o cantor, não apenas vai voltar para casa sem realizar esse desejo, como, provavelmente, precisou arcar com despesas relacionadas a hotel e passagens, além da alimentação.

Se esse é o seu caso, saiba que você tem sim direito a receber os valores gastos com este objetivo: assistir ao show de Shawn Mendes.

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Nesse caso, você deve, primeiramente, entrar em contato com a organização do evento, ou com a empresa responsável pela venda do ingresso, e solicitar o reembolso dos gastos com passagens e estadia – é importante ter em mãos os documentos que comprovem os custos.  Diante de omissão, ou de resposta negativa, entre em contato com a Proteste por meio do canal Reclame. Outra opção é acionar o Procon ou o Juizado Especial Cível (JEC) em sua cidade na tentativa de reaver os valores gastos. É importante destacar que as solicitações serão analisadas caso a caso.   

Taxas de conveniência e dinheiro ou cartão

Além do ressarcimento dos gastos, a organização, claro, precisa devolver o dinheiro do ingresso, com correção monetária. As taxas de entrega ou conveniência também têm de ser devolvidas aos fãs.

O consumidor deve se atentar: no Código de Defesa do Consumidor, o prazo máximo para fazer a solicitação é de 30 dias após o cancelamento do evento – sendo que é dever dos organizadores a divulgação desse cancelamento nos mesmos canais de informação em que o show foi anunciado.

Caso o pagamento tenha sido feito em dinheiro, o consumidor deve ser reembolsado, na hora, também em dinheiro. Se foi feito no cartão de crédito, o responsável deve proceder ao imediato estorno do valor pago junto a administradora do cartão. Devem ser devolvidas, inclusive, “taxas de serviços” cobradas nos pagamentos feitos por cartões de crédito/débito.

Após a solicitação, os organizadores devem fazer a restituição imediata do valor pago.

Danos morais

Há ainda a possibilidade de pedir a condenação do realizador do evento em danos morais, eis que querendo ou não o consumidor sofreu uma lesão, vez que se preparou e estava esperando a realização do evento. No entanto, para a condenação de danos morais, é necessário que haja alguma situação no caso concreto que convença o julgador, pois segundo nossa jurisprudência, o simples descumprimento contratual não é capaz de gerar dano moral.

Em caso de adiamento, o consumidor não é obrigado a comparecer na nova data marcada. Continua tendo direito ao reembolso.

Ainda a informação de que, mesmo que os organizadores aleguem não terem culpa do imprevisto que impossibilitou o evento, eles possuem obrigação de reembolsar os consumidores que assim solicitarem.

Onde recorrer

Caso a situação não seja resolvida amigavelmente com os organizadores do evento, os consumidores podem procurar o Procon ou o Juizado Especial – onde podem buscar seus direitos, com ou sem advogado.

Por essa razão, é importante não se desfazer do ingresso, e do comprovante de pagamento, caso não haja seu nome expressamente escrito no ingresso.

Por recomendação médica

O show do Shawn Mendes neste sábado foi cancelado por recomendação médica. “Lamentavelmente informamos que Shawn Mendes tem ordens expressas de seu médico pessoal para repouso total de suas cordas vocais”, disse a Midiorama em comunicado ao UOL.

Na véspera, ele fez um show no local para cerca de 35 mil pessoas.

“O show em São Paulo do dia 30 de novembro infelizmente será cancelado. Mais informações sobre reembolso integral dos ingressos estarão em breve no site da Livepass”, completou a nota.

Shawn lamentou o cancelamento do show no Twitter.

“São Paulo, sinto muito por dizer isso, mas hoje eu acordei me sentindo doente e consultei um médico para saber que estou com laringite e uma infecção sinusal, que têm causado inchaço nas minhas cordas vocais”, escreveu. “Corta meu coração fazer isso, mas meus médicos falaram que eu não posso tocar esta noite ou correria o risco de um dano mais prolongado na minha voz. Amo todos vocês e peço desculpas do fundo do meu coração”, acrescentou.

O músico de 21 anos tem mais um show marcado no Brasil no dia 3 de dezembro, no Rio de Janeiro. A apresentação ainda está confirmada, segundo informações da Midiorama.

*Com Proteste e UOL

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