Bolsonaro quer isentar de IR quem ganha até R$ 3 mil por mês em 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste sábado (21), que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria para quem ganha até R$ 3 mil por mês. Atualmente, são dispensados de declarar ao Fisco e não pagam imposto os contribuintes que recebem mensalmente, em média, R$ 1.903,98.

“Está na reta final para ver se a gente passa o limite do Imposto de Renda para R$ 3 mil. O Tostes [José Tostes, secretário Especial da Receita Federal], na Receita, que faz as projeções. Quem paga Imposto de Renda nessa faixa, quando chega em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procurar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do Imposto de Renda, passa o limite para R$ 3 mil.”, disse o presidente durante uma entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.

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O ideal, segundo Bolsonaro, “seria R$ 5 mil, mas aí o impacto é muito grande. Mas se tá em R$ 2 mil e passa para R$ 3 mil, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização”, avaliou.

A expectativa do presidente é que a mudança já esteja valendo para a próxima declaração do IR, em 2020. “Tem que ser agora esse ano, para [valer] o ano que vem”, disse. 

Atualmente, estão obrigados a declarar IR todos os contribuintes que tiveram rendimento anual superior ao teto estabelecido pela Receita Federal, que corresponde a uma remuneração anual de R$ 22.847,76, o que dá uma média de R$ 1.903,98 ao mês.

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Outro caso de obrigatoriedade prevista na legislação inclui aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, em valor superior a R$ 40 mil.

O aumento da faixa de isenção foi uma das promessas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, mas o projeto era mais ambicioso: livrar do imposto quem recebesse até 5 salários mínimos por mês, atualmente R$ 4.990.

Veja como é a tabela de alíquotas do IR em 2019:

Quem ganha até R$ 1.903,98 ao mês: isento

Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65: 7,5%

Entre R$ 2.826,65 e R$ 3.751,05: 15%

Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: 22,5%

A partir de R$ 4.664,69: 27,5%

*Com Agência Brasil