BC propõe que clientes de bancos e de fintechs saquem dinheiro em qualquer caixa

O Banco Central (BC) estuda permitir que correntistas façam saques em caixas eletrônicos de bancos rivais. A novidade também abre as portas para que clientes de bancos digitais e fintechs possam usar a rede de ATMs das outras instituições bancárias.

O tema é alvo de consulta pública lançada nesta segunda (16), que vai até 14 de fevereiro de 2020, para regulamentar os serviços chamados de saque e aporte de recursos.

Em nota, a autoridade diz que “os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes.  Embora os caixas eletrônicos e assemelhados não sejam as únicas formas de ingresso e de saque dos recursos nessas contas, o dinheiro ainda é a forma pagamento utilizada com maior frequência por cerca de 60% da população brasileira, o que sugere que a demanda por saque e por aporte em espécie ainda persistirá por um certo tempo”.

Com isso, o BC diz que “há evidências que os bancos digitais, os emissores de moeda eletrônica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por não disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, têm enfrentado custos elevados para dar acesso a esses serviços para seus clientes”.

Com a nova regulação, proposta pelo BC, “espera-se corrigir essa distorção, nivelar as condições concorrenciais entre agentes e aumentar a competição” no sistema financeiro do Brasil.

A nota não diz se há intenção de acabar com as taxas cobradas nos saques dos caixas eletrônicos.

As regras deverão entrar em vigor entre o fim do primeiro semestre e o começo do segundo semestre de 2020.