O governo brasileiro tem trabalhado na elaboração de políticas para o país não ficar refém das altas nos preços do petróleo e que não mexam na política de preços da Petrobras, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira (6), após encontro com o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco.
“A palavra subsídio não é a palavra adequada. A compensação é a palavra adequada. O país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Hoje, o Brasil é um exportador de petróleo. O Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país. Mas evidentemente aumenta o preço do combustível. Temos que criar, talvez, uns mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país, disse o ministro, após o encontro.
O problema do repasse aos combustíveis no Brasil com a alta do petróleo voltou à discussão nos últimos dias depois que os EUA ordenaram um ataque a um aeroporto em Bagdá, capital do Iraque, para matar o general do Irã, Qassem Soleimani, poderoso militar iraniano, elevando os temores de uma guerra entre EUA e o Irã aumentarem, o que fez disparar as cotações do petróleo.
Nesta segunda (6), o petróleo Brent, negociado em Londres e referência para a Petrobras, teve alta de 0,45%, para US$ 68,01, depois de ter chegado a US$ 70,75 mais cedo, um nível inédito desde meados de setembro. O petróleo WTI, negociado nos EUA aumentou 0,35%, a US$ 63,27.
O presidente da Petrobras disse que não acredita que haverá uma crise econômica em decorrência da tensão no Oriente Médio.
“Achamos pouco provável que uma crise política acabe resultando numa crise econômica. O pólo econômico de produção de petróleo não é mais a Opep (Organização de Países Exportadores de Petróleo), são os países fora da Opep, especialmente os EUA. Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas estamos acreditando que seja muito pouco provável que esse choque que houve, um aumento de 3 dólares, resulte numa crise econômica”, disse Castello Branco.
Fundo e corte do ICMS
Segundo fontes do governo, uma das alternativas é a criação de um fundo de compensação, semelhante a mecanismos já usados no passado, de maneira a amortizar eventuais altas bruscas de petróleo no mercado internacional. Isso seria possível porque a arrecadação federal aumenta quando o petróleo sobe. Como o país tem aumentado sua produção, a arrecadação com royalties também tem subido.
Uma outra medida em estudo, também para compensação, é a propor aos Estados que reduzam o ICMS (imposto estadual) quando o petróleo estiver alto. A ideia deve ser apresentada aos Estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
“Temos que ver mecanismos de compensação. Não sei se será com impostos. Se há maior receita, pode haver compensação em cima disso”, completou o ministro.
*Com O Globo
