A disparada da cotação do petróleo nesta sexta (3) em meio ao aumento da tensão entre EUA e Irã, que deve impactar nos preços do diesel no Brasil, fez voltar os receios do mercado de uma nova greve dos caminhoneiros, mas Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes da paralisação de 2018, nega qualquer intenção de apoiar uma nova parada da categoria. Ele diz que a solução para o diesel caro passa pelo fim dos monopólios da Petrobras e pelo corte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis pelos Estados e que negocia um projeto envolvendo compra coletiva do diesel para baratear o insumo.
“Queremos chamar os governadores para vermos a questão do ICMS. Vi a fala do presidente (Jair Bolsonaro). Eu já levantei essa pauta em maio de 2018. A gente quer reduzir mas não queremos atrapalhar os Estados. Vamos sentar e ver onde pode ser mexido para não quer prejudicar nenhum Estado”, disse Wallace, em entrevista ao Economia Bárbara.
Na sexta (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma forma de minimizar o eventual impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política de preços da Petrobras, que varia com as oscilações do petróleo no mercado internacional e do dólar, seria reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
“A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou Bolsonaro.
O ICMS é um imposto estadual e representa, em média, um terço do custo final dos combustíveis. Pela legislação atual, cada Estado define sua alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O imposto estadual incide sobre o preço médio de cada combustível — valor atualizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Veja as alíquotas do ICMS sobre combustíveis
| Acre (AC) | 17% |
| Alagoas (AL) | 18% |
| Amapá (AP) | 25% |
| Amazonas (AM) | 18% |
| Bahia (BA) | 17% |
| Ceará (CE) | 17% |
| Distrito Federal (DF) | 15% |
| Espírito Santos (ES) | 12% |
| Goiás (GO) | 15% |
| Maranhão (MA) | 18% |
| Mato Grosso (MT) | 17% |
| Mato Gross do Sul (MS) | 17% |
| Minas Gerais (MG) | 15% |
| Pará (PA) | 17% |
| Paraíba (PB) | 18% |
| Paraná (PR) | 12% |
| Pernambuco (PE) | 18% |
| Piauí (PI) | 18% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 16% |
| Rio Grande do Norte (RN) | 18% |
| Rio Grande do Sul (RS) | 12% |
| Rondônia (RO) | 17% |
| Roraima (RR) | 17% |
| Santa Catarina (SC) | 12% |
| São Paulo (SP) | 12% |
| Sergipe (SE) | 18% |
| Tocantins (TO) | 14,5% |
Fonte: Fecombustíveis
“Na próxima semana, vou me reunir com motoristas de transportes em geral, de carga, de passageiros, de aplicativos, motoboys, de guinchos, e com técnicos para a gente ver onde pode ser mexido o ICMS”, acrescentou.
Segundo ele, o motivo do diesel estar caro na bomba também pode ser explicado porque “existe um monopólio por trás. A Petrobras também é distribuidora. Eu sou a favor de se abrir a distribuição, a produção. Da privatização. Da concorrência. Se não fica tudo na mão de um só, o preço cai”.
“A gente tem de arrumar uma solução. A minha preocupação maior é que as reduções não chegam na ponta. Não podemos estar dependentes do dólar. A Petrobras tem um lucro exorbitante, mas a gente sabe que é muito complicado (mexer na política de preços) porque tem os acionistas”, disse o líder dos caminhoneiros.
Negociação do diesel direto com a distribuidora
Diante disso, a par a intenção de querer discutir o corte do ICMS com os governadores, Chorão diz que negocia para baratear o preço do diesel para os motoristas.
“Nesta segunda vou-me reunir em Paulínia (SP) para negociar com uma distribuidora e tentar reduzir o custo com compra coletiva. Consigo resolver o nosso problema sem a ajuda do governo, só com a ajuda da companhia”.
De acordo com o caminhoneiro, a ideia é comprar o diesel diretamente da distribuidora, “acabando com os atravessadores” e disponibilizar o combustível mais barato aos motoristas de todo o país.
“Estou buscando junto com o governo federal, a gente colocar o insumo da compra coletiva nas áreas de descanso, obrigatórias pela lei 11.442, nas principais rodovias do país, o que pode gerar uma economia de 20 a 30 centavos por litro para os motoristas”, explicou.
“Neste momento, a greve está descartada. A gente tem de ter responsabilidade. A gente está buscando alternativas”, contou Chorão.
Em maio de 2018, os caminhoneiros fizeram greve por 10 dias e pararam o país, deixando postos sem combustível e supermercados sem produtos, o que impactou na produção, no crescimento do país e na confiança dos investidores. O estopim foi a alta do preço do diesel, que vinha sendo reajustado periodicamente pela Petrobras diante das altas do petróleo e do dólar.
Para acabar com a paralisação, o governo Temer decidiu que a Petrobras teria de reduzir o preço do diesel, o que levou à queda do então presidente da petrolífera Pedro Parente, e acabou subsidiando parte desse corte, além de ter diminuído impostos.
Por conta das críticas da categoria, o reajuste dos combustíveis nas refinarias deixou de ter periodicidade, mas continua seguindo as variações do mercado internacional, e foi criada a tabela do frete, com preços mínimos a ser pago aos motoristas autônomos, que é alvo de contestação dos empresários e caminhoneiros e será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 19 de fevereiro.
Bolsonaro convoca reunião sobre impacto da alto petróleo no mercado interno
O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para esta segunda-feira (6), com o objetivo de debater com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com ministros e técnicos da área econômica os impactos da alta do preço do barril de petróleo no mercado interno.
Nesta sexta, com a morte do general Qassem Soleimani, proeminente militar do regime iraniano, após ataque a aeroporto em Bagdá, capital do Iraque, o preço do petróleo Brent, referência para a Petrobras, subiu 3,6% para US$ 68,60 por barril, após tocar máxima de US$ 69,50 na sessão, a maior cotação desde meados de setembro. O preço do dólar subiu 0,74% e fechou nos R$ 4,056.
A consultoria Eurasia estima que o preço por barril pode alcançar os US$ 80 diante das tensões no Oriente Médio.
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou neste sábado (4) ter 52 alvos iranianos na mira, caso o Irã opte pela retaliação. Logo após a morte do general, o líder supremo do Irã prometeu vingar a morte do general iraniano Qassem Soleimani e declarou três dias de luto nacional.
“O martírio é a recompensa pelo trabalho incansável durante todos estes anos. Se Deus quiser, o seu trabalho e o seu caminho não vão acabar aqui. Uma vingança implacável aguarda os criminosos que encheram as mãos com o seu sangue e o sangue de outros mártires”, afirmou Ali Khamenei, indicou a agência de notícias France Presse (AFP).
A intenção do chefe do Executivo do Brasil é incentivar a abertura do mercado de combustíveis. Ele promete não intervir na autonomia da empresa pública.
*Com agências
