Em SP, patinetes não vão poder ser deixadas em calçadas ou ruas

A prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (10) um decreto com novas regras para o uso de patinetes elétricas na cidade.

A principal mudança é que os usuários terão de deixar as patinetes em estações ou estacionamentos próprios para este meio de transporte, e não mais em qualquer lugar. Até então os equipamentos podiam ser deixados em calçadas, ciclovias, ciclofaixas e vias públicas.

 A velocidade máxima permitida para as patinetes, seja em ciclovias ou em ciclofaixas, será de 20 quilômetros por hora. Nas primeiras dez corridas de cada usuário, porém, a velocidade máxima permitida deverá ser de 15 km/h. E os equipamentos não poderão ser usadas por menores de 18 anos. 

As empresas terão prazo de 60 dias, contados a partir da publicação do decreto, para se adequarem. Dentro desse período, uma comissão da prefeitura vai definir os critérios de instalação de estações, uso do capacete pelos usuários, quantidade de patinetes permitidos por região da cidade e o preço público a ser cobrado das operadoras interessadas em prestar o serviço, além das formas de fiscalização, bem como eventuais multas para o descumprimento das regras.

Segundo a prefeitura, as empresas interessadas em oferecer o serviço na cidade deverão promover campanhas educativas sobre normas de segurança, uso correto e circulação dos equipamentos, além de informações sobre as coberturas estipuladas na apólice de seguro contratada.

As novas regras são anunciadas após polêmica envolvendo as empresas de patinetes e a prefeitura, que chegou a recolher mais de 500 unidades das ruas por considerar que as companhias não haviam feito o cadastramento necessário junto ao órgão. Foi acionada a Justiça, que negou o pedido das prestadoras do serviço.

*Com Agência Brasil