O presidente da Câmara do Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (11) que a ideia do governo de criar um imposto nos moldes da antiga CPMF provocou uma reação “contundente” dos parlamentares e que a medida terá “dificuldade” em avançar na Casa.
“Eu não sou daqueles que quer dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados”, afirmou.
O presidente da Câmara, que tem sido o principal articulador da reforma da Previdência no Congresso, conversou com a imprensa após reunião com secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal nesta manhã em Brasília para discussão da reforma tributária.
Nesta terça (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo da Contribuição sobre Pagamentos (CP), que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
“Eu não acho, pelo o que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a 5 anos, mas para hoje, pelo o que eu vi do primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, eu acho muito difícil que a gente consiga avançar”, declarou.
Em agosto, durante uma palestra a banqueiros em São Paulo, o presidente da Câmara demonstrou sua resistência à recriação de um imposto similar à CPMF. Na oportunidade, Maia disse que a Câmara não retomaria a discussão sobre o imposto em “hipótese nenhuma”.
Com a nova CPMF, o governo quer bancar a desoneração gradual da folha de pagamentos, e com isso, ajudar na criação de empregos. A ideia é arrecadar cerca de R$ 150 bilhões por ano com o novo tributo.
*Com agências