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Educação fiscal como caminho para a cidadania

Rodrigo Spada

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A educação fiscal é a ferramenta mais potente para transformar a realidade social do Brasil, unindo educação e cidadania. O cidadão que sabe de onde vêm os recursos para o financiamento do estado, qual é a sua relevância e qual é a importância da sua correta destinação é um cidadão mais empoderado, ajudando no desenvolvimento de um sistema menos verticalizado e mais igualitário.

Em tempos marcados por discussões políticas e econômicas sobre reformas estruturantes no país, como a reforma tributária – uma das mais importantes na busca por uma melhor e mais eficiente forma de financiar os serviços necessários à população – é fundamental fomentar iniciativas que visem a conscientização da população sobre a importância da educação fiscal.

É justamente isso que propomos com o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, que reconhece, desde 2012, as iniciativas que colaboram com a transformação econômica e social do país. A educação fiscal é uma porta para a cidadania e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de viabilização das políticas públicas.

A premiação engloba alguns dos principais setores da sociedade, pois é voltada para escolas, tanto públicas, quanto privadas; instituições, incluindo universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais entidades da iniciativa pública e privada.

Outra categoria é a que reconhece a importância da imprensa e do jornalismo, que são entes fundamentais para o exercício da democracia e da cidadania, informando à população e produzindo conteúdos relevantes sobre tributos, política e contas públicas.

Considerando que estamos na era da economia digital, identificamos a necessidade de incluirmos a categoria tecnologia, que é destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do terceiro setor que criaram ou financiaram o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicado ou destinados à educação fiscal.

Neste ano nós batemos o recorde de inscrições para as categorias escolas e instituições com 301 trabalhos, sendo 216 de escolas e 85 de instituições, que vieram de 23 estados e do Distrito Federal – ou seja, alcançamos praticamente todo o país.

Eu tenho a honra de estar à frente da coordenação desta edição do prêmio e nesta semana me reuni juntamente com a comissão julgadora para avaliar os trabalhos e escolher os finalistas. No total, serão premiados nove trabalhos sendo três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia, que, além do reconhecimento pela relevância do seu trabalho na transformação social, também receberam uma ajuda financeira, cuja soma de todas as premiações passa os R$ 50 mil.

O prêmio é uma iniciativa da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e conta com a parceria dos ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A premiação acontecerá em São Paulo, na sede da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), que também é uma das parcerias da iniciativa, no dia 28 de novembro, às 19h. Todos estão convidados a participar desse evento tão importante para a educação fiscal brasileira.

É fundamental lembrarmos que o recolhimento do imposto e a sua correta destinação é o que permite, inclusive, que a população tenha mais acesso à saúde, educação e segurança, por exemplo. A tributação está presente em todas as atividades econômicas do país e iniciativas como essa são primordiais não só para o reconhecimento dos projetos, mas para a conscientização da sociedade que, ciente de seus direitos e deveres, pode decidir o seu rumo.

Rodrigo Spada é formado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e tem MBA em gestão empresarial pela Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, Spada é presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

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