O governo dos EUA disse na segunda-feira (2) que pode aplicar impostos punitivos de até 100% sobre US$ 2,4 bilhões em importações da França, incluindo champanhe, bolsas, queijo e outros produtos, depois de concluir que o novo imposto sobre serviços digitais da França prejudicaria as empresas de tecnologia dos EUA.
O USTR, escritório do representante do Comércio dos EUA, disse que sua investigação na “Seção 301” concluiu que o imposto francês era “inconsistente com os princípios vigentes da política tributária internacional e é incomumente oneroso para as empresas americanas afetadas”, incluindo Google, Facebook, Apple e Amazon.com da Alphabet.
Robert Lighthizer, o representante do Comércio americano, afirmou que o governo está investigando se deve abrir investigações semelhantes sobre os impostos sobre serviços digitais da Áustria, Itália e Turquia.
“O USTR está focado em combater o crescente protecionismo dos estados membros da UE, que atinge injustamente as empresas americanas”, disse Lighthizer.
Sua declaração não mencionou os impostos digitais propostos no Canadá ou na Grã-Bretanha.
A agência de comércio dos EUA disse que coletaria comentários públicos até 14 de janeiro em sua lista tarifária proposta, bem como a opção de impor taxas ou restrições aos serviços franceses, com uma audiência pública agendada para 7 de janeiro.
Não especificou uma data efetiva para a entrada em vigor das taxas.
Champanhe e queijos
A lista tem como alvo alguns produtos que foram poupados das tarifas de 25% impostas pelos EUA sobre disputas de subsídios de aeronaves da União Europeia, incluindo vinhos espumantes, bolsas e maquiagem – produtos que atingiriam a gigante francesa de artigos de luxo LVMH e a fabricante de cosméticos L’Oreal.
O queijo Gruyere, também poupado das tarifas de aeronaves do USTR cobradas em outubro, foi destaque na lista de produtos franceses direcionados para impostos de 100%, além de vários outros queijos.
Imposto francês sobre as gigantes tecnológicas
“O imposto francês sobre serviços digitais é irracional, protecionista e discriminatório”, disseram os senadores Charles Grassley e Ron Wyden, os principais republicanos e democratas, respectivamente, no Comitê de Finanças do Senado, em comunicado conjunto.
Porta-vozes da embaixada francesa e da delegação da União Europeia em Washington não foram encontrados pela CNBC para comentar imediatamente.
Mas antes da divulgação do relatório do USTR, uma autoridade francesa disse que a França contestaria a agência comercial, repetindo a alegação de Paris de que o imposto digital não se destina especificamente às empresas de tecnologia dos EUA.
“Não desistiremos da tributação” das empresas digitais, disse o funcionário.
A taxa de 3% da França se aplica às receitas de serviços digitais obtidas por empresas com mais de 25 milhões de euros (US$ 27,86 milhões) em receita francesa e 750 milhões de euros (US$ 830 milhões) em todo o mundo.
O relatório do USTR e a lista tarifária proposta seguem meses de negociações entre o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, e o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, sobre uma revisão global das regras tributárias digitais.
Os dois chegaram a um acordo em agosto, na cúpula do G7 na França, que restituiria às empresas americanas a diferença entre o imposto francês e um novo mecanismo que está sendo elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Mas Trump nunca endossou formalmente esse acordo e se recusou a dizer se sua ameaça tarifária francesa estava fora de cogitação.
Nesta segunda (2), Trump alegando que Brasil e Argentina estão desvalorizando suas moedas anunciou que vai voltar a taxar o aço e o alumínio dos dois países, tarifas que haviam sido retiradas em agosto do ano passado.
*Com CNBC
