O brasileiro que tem planos de conseguir o green card, visto de permanência para morar nos EUA, por meio do caminho mais fácil atualmente, que é investindo no país para obter o visto EB-5, deve se apressar, pois a partir de 21 de novembro, os valores mínimos dos investimentos praticamente vão dobrar e os critérios de definição da localização desses projetos vão ficar mais rígidos.
“No final de junho, com a publicação desse novo regulamento, em que o investimento mínimo quase dobra, o investidor que estava em cima do muro decidiu pular”, disse Gustavo Marchesini, gerente de Relacionamento com Investidores da EB5 Capital, empresa que coneta investidores aos projetos nos EUA, em entrevista ao Economia Bárbara.
O Congresso americano atualizou os valores mínimos para a obtenção do EB-5, que estavam congelados há 30 anos. A partir do dia 21 de novembro, o investimento mínimo, que hoje é de US$ 500 mil (R$ 2,04 milhões) vai subir para US$ 900 mil (R$ 3,672 milhões), para projetos localizados em áreas consideradas economicamente vulneráveis (desemprego alto), e de US$ 1 milhão (R$ 4,08 milhões) para US$ 1,8 milhão (R$ 7,33 milhões), nas restantes aéreas.
O EB-5 não exige que o investidor participe da gestão do negócio que recebeu o aporte. Ele pode comprar apenas uma cota em um projeto–normalmente os empreendimentos reservam entre 25% a 50% de seu capital para investidores interessados no EB-5.
As duas únicas condições impostas pelo governo americano são que o dinheiro seja comprovadamente lícito e que o projeto gere, no mínimo, dez empregos em dois anos.
Regras mais rígidas
Além de aumentar os valores, o Congresso também decidiu mudar o órgão que define o que são áreas economicamente vulneráveis, na sigla em inglês, Targeted Employment Areas (TEA). A partir de 21 de novembro, não serão mais dos Estados que farão essa definição, mas um órgão federal, o Departamento de Segurança Doméstica dos EUA.
“Além de demorar mais para obter o visto, também vai ficar mais rígida essa definição”, segundo o gerente da EB5 Capital, que mora em Washington.
Até agora, têm sido enquadrados como TEA projetos situados até em grandes centros urbanos, como Nova York, Miami ou São Francisco. Os órgãos estaduais são mais flexíveis, pois sabem que o programa traz recursos para aquela região.
Brasil liderou emissões de EB-5 em 2018
Devido a essas facilidades, o EB-5 tem sido a melhor opção para conseguir o green card.
“O programa foi criado em 1990 pelo Congresso americano com o intuito de fomentar a economia através de investimento estrangeiro em projetos de geração de emprego. Até 2008, o programa não era utilizado. Com a crise econômica nos EUA, os construtores e incorporadores começaram a oferecer projetos. De 2008 a 2014/2015, eram quase exclusivamente usado pelos chineses. Nessa época, a China crescia muito rapidamente: produzia um milionário por semana. O Brasil começou realmente a utilizar o EB-5 em 2016, e desde então vem crescendo”, contou Marchesini.
Em 2018, segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês), foram emitidos 388 vistos EB-5 para brasileiros, liderando as emissões no continente americano. Em 2017, haviam sido 282. O número inclui o investidor e família, como cônjuge e filhos de até 21 anos.
O Brasil ocupa a sexta posição entre os países com maior número de participantes de programa EB-5, atrás apenas da China, Vietnã, Índia, Coreia do Sul e Taiwan.
Marchesini admite que a busca por EB-5 pode cair com as novas regras, mas ele acredita que ainda há muitos brasileiros com capacidade para fazer o investimento para obter o green card. “Oito em cada dez já moram nos EUA”, afirmou. “Muitos investem para dar a cidadania americana para os seus filhos, que estão estudando lá. Com o EB-5, eles não precisam estudar em uma escola renomada para obter o visto”, explicou.
Segundo Marchesini, “99% dos projetos que são oferecidos ao investidor brasileiro são de empreendimentos imobiliários”.
Entre os empreendimentos que atualmente oferecem cotas de EB-5 estão condomínio de luxo, hotéis, resorts, estádios de futebol, centros de compras, restaurantes, entre outros.
O brasileiro, diz, tem preferido investir na Flórida, em Nova York e na Califórnia.
EB-5 mais comum não é investimento lucrativo
O retorno dos investimentos para conseguir o EB-5 é relativamente baixo, bem menor do que rende a poupança no Brasil, por exemplo, considerada o “patinho feio” das aplicações financeiras pelos especialistas em finanças pessoais. Neste caso considerando uma das duas formas previstas para aplicar no EB-5, o “loan”–empréstimo, em inglês –, considerado o mais seguro e comum no mercado.
Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obrigação de devolver ao investidor estrangeiro, caso o projeto prospere, os U$ 500 mil em um prazo de ao menos cinco anos. Neste caso, o investidor não possui participação no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variam de 0 a 3% ao ano. A caderneta está pagando 4,20% por ano.
O outro modelo é criar um negócio próprio, com valor mínimo de U$ 1 milhão. Nesta condição, a área não precisa ser considerada TEA.
Para comprar uma cota ou fazer um investimento próprio, o investidor precisa contratar um centro regional, como são chamadas as empresas como a EB5 Capital que conetam estrangeiros a projetos no mercado americano.
A decisão de investir tem de ser feita com cautela. Há casos em que o projeto no qual o estrangeiro investiu não prospera, e o investidor perde o valor aplicado e a chance de permanecer nos EUA.
Depois de ter investido o montante necessário em um negócio, o interessado deve solicitar o green card temporário, que dá o direito de morar nos EUA por dois anos. De acordo com Marchesini, este processo demora, em média, 24 meses para brasileiros Após esse prazo, deve se pedir o visto permanente. Nesta etapa, o governo americano vai avaliar se o capital foi mesmo investido e se foram criados os dez empregos.
