Por CPMF, secretário da Receita é demitido; medida pode acelerar reforma

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido do cargo, nesta quarta-feira (11), por Paulo Guedes, ministro da Economia, segundo confirmou o Ministério da Economia.

O motivo, segundo o site “O Antagonista”, foi a apresentação num seminário nesta terça (10) em Brasília, pelo adjunto de Cintra, Marcelo de Sousa Silva, de estudos não autorizados por Guedes, que defende uma proposta mais ampla que a simples criação de um imposto sobre pagamentos, um tributo nos moldes da antiga CPMF, que teve reação muito negativa no Congresso.

O imposto previa alíquotas de 0,40% para depósitos em dinheiro e saques, e de 0,20% sobre pagamentos em cartões de débito e crédito.

Mais cedo, o presidente da Câmara do Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a ideia do governo de criar um imposto nos moldes da antiga CPMF provocou uma reação “contundente” dos parlamentares e que a medida terá “dificuldade” em avançar na Casa.

“Eu não acho, pelo o que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a 5 anos, mas para hoje, pelo o que eu vi do primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, eu acho muito difícil que a gente consiga avançar”, declarou Maia.

Cintra é um histórico defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras. A medida, porém, enfrenta resistência dentro do próprio governo e entre especialistas.

O Ministério da Economia confirmou o pedido de exoneração do secretário e disse que o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente. 

Por meio de nota, o ministério esclarece ainda que o projeto de reforma tributária do governo não está finalizado.

“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz, o comunicado.

Para José Faria Júnior, diretor da Wagner Investimentos, a demissão pode acelerar a tramitação e a aprovação da reforma tributária. “Até hoje, o governo não tinha enviado o projeto da reforma tributária ao Congresso justamente devido à CPMF”, explicou Faria Júnior.