É hoje. Está marcado para as 10h desta quarta-feira (6), o megaleilão de reservas de petróleo do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa, que pode se tornar o maior leilão de petróleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.
Serão vendidas quatro áreas na Bacia de Santos (Búzios, Itapu, Atapu e Sépia), litoral do Rio de Janeiro, com potencial de produção de até 15 bilhões de barris, o equivalente aos dobro das reservas atuais da Noruega (R$ 7,7 bilhões de barris). Se todos os blocos forem arrematados, o governo pode levantar R$ 106,5 bilhões, o maior valor já arrecadado em bônus de assinatura (valor que as empresas pagam pelo direito de exploração) em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo. É um valor maior de tudo o que o país já conseguiu em todos leilões desde o fim do monopólio estatal, que aconteceu há duas décadas.
Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.
Levantamento da consultoria mostra que, nas rodadas de licitação mais bem-sucedidas dos últimos 12 meses em países como Canadá, EUA e México, a arrecadação em cada um dos leilões não chegou sequer a ultrapassar o valor de US$ 1 bilhão. Nos EUA, por exemplo, nas ofertas de áreas terrestres em 2018 na Bacia Permiana, a arrecadação foi de US$ 972 milhões.
Nos últimos dias, porém, surgiram dúvidas quanto ao total a ser arrecadado, em meio à desistência de duas importantes petrolíferas, a francesa Total e a britânica BP. O recuo das duas companhias aumentou o receio do governo sobre a possibilidade de dois dos blocos–Sépia e Atapu– não receberem propostas.
O sócio da área de energias e recursos naturais da KPMG, Anderson Dutra, no entanto, acredita que todas as áreas do leilão de excedentes serão negociadas. Ele cita a americana ExxonMobil, a anglo-holandesa Shell e norueguesa Equinor e as asiáticas Qatar Petroleum (QPI), CNODC e Petronas como potenciais candidatas a participarem do leilão.
O chefe de pesquisa da consultoria World Mackenzie na América Latina, Marcelo de Assis, aposta que a Shell e a portuguesa Petrogal possam comprar Atapu. Ambas são sócias da Petrobras no campo oeste de Atapum cujas reservam se conetam com o ativo que será leiloado e que passará por unitização (individualização da produção) com a área ofertada na rodada.
“Na maioria dos leilões, uma empresa ganha o direito de explorar e fica cinco, seis anos furando poços exploratórios e, na maioria das vezes, não acha nada. São os leilões em regime de concessão. Já esse leilão é de um tipo chamado ‘cessão onerosa’, inédito no país, em que a empresa paga e sabe que vai encontrar o óleo”, explica o professor do Instituto de Economia da UFRJ Helder Queiroz Pinto Junior, especialista em financiamento e regulamentação do setor energético.
De acordo com relatório do Credit Suisse, na divulgação de resultados do terceiro trimestre, James Johnson, vice-presidente executivo da Chevron afirmou: “Estamos interessados no Brasil, porque vemos o pré-sal como um hidrocarboneto prolífico. É um bom lugar para aumentar a probabilidade de sucesso na exploração e permaneceremos focado nisso. Já
Ao todo, 14 empresas estão habilitadas para participar, incluindo as duas que anunciaram a sua desistência, e a Petrobras, que informou que “vai entrar para ganhar”, depois de ter exercido o direito de preferência para ficar com aos menos 30% de duas áreas–Búzios e Itapu– garantindo, desde já R$ 69,9 bilhões aos cofres públicos.
Há ainda receio do certame não acontecer, uma vez que tramitam na Justiça ações que pedem que a licitação seja suspensa.
Confira abaixo tudo sobre o megaleilão de petróleo do pré-sal da cessão onerosa:
1. O que é cessão onerosa?
“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.
Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal, como pagamento por participar do aumento de capital da Petrobras de R$ 120 bilhões.
No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado agora pela ANP, na chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.
2. Como funcionará o leilão?
As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nesta modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual do lucro/óleo para a União. Esse lucro é o que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”.
No leilão foram definidos os percentuais mínimos para cada uma das quatro áreas que serão licitadas.
As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu.
A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.
3. Quais são as áreas que serão leiloadas?
No megaleilão serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense:
a) Atapu
Valores mínimos para levar o bloco:
Bônus de assinatura: R$ 13,742 bilhões
Percentual mínimo de óleo para o governo: 26,23%
A Petrobras localizou cerca de 0,6 bilhão de barris em Atapu. A produção nesta área é
programado para começar em 2020 através de uma plataforma. Uma particularidade do local é que Atapu requer unitização com os blocos de Berbigão e Sururu, detidos pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total e Petrogal juros sob regime de concessão.
b) Búzios
Valores mínimos para levar o bloco:
Bônus de assinatura: R$ 68,199 bilhões
Percentual mínimo de óleo para o governo: 23,24%
Búzios é a maior das áreas em leilão. Atualmente, a Petrobras possui 3,2 bilhões de barris em volumes na área, que já estão em produção através de quatro plataformas, e uma quinta será instalada por lá.
c) Itapu
Valores mínimos para levar o bloco:
Bônus de assinatura: R$ 1,766 bilhão
Percentual mínimo de óleo para o governo: 18,15%
Itapu é a menor das áreas em leilão. É também a área em que a Petrobras tem o menor volume de exploração, são 0,4 bilhão de barris. O último plano de negócios da empresa prevê o
adição de uma plataforma para o campo até 2023.
d) Sépia
Valores mínimos para levar o bloco:
Bônus de assinatura: R$ 22,859 bilhão
Percentual mínimo de óleo para o governo: 27,88%
A Petrobras possui 0,5 bilhão de barris localizados em Sépia. A área está programada para começar a produzir em 2021 através de uma plataforma alugada pela Modec. Também possui a particularidade que de será unificado com Sépia Leste, que é uma extensão do bloco Júpiter, operado por um consórcio entre Petrobras (80%) e Petrogal (20%).
4. Quais empresas vão participar?
Quatorze empresas foram habilitadas para participar do megaleilão: a Petrobras, a britânica BP, a francesa Total, as americanas Chevron e ExxonMobil, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.
No entanto, duas dessas empresas, a BP e a Total, anunciaram que não vão participara do certame.
5. Por que a BP e a Total desistiram do leilão?
A britânica BP não explicou os motivos, mas, em julho, o presidente da companhia, Bob Dudley, havia dito que o leilão “parece muito caro”.
Em nota no início do mês, a Total alegou que o processo não lhe oferece a oportunidade de ser operadora, ou líder do consórcio responsável pelas áreas –embora a Petrobras tenha optado por liderar apenas duas das quatro áreas oferecidas.
Na verdade, o mercado acredita que o fato da Petrobras ter exercido seu direito de preferência apenas sobre duas das quatro áreas– Búzios e Itapu–, poderia ser uma sinalização de que os outros blocos teriam menos interesse econômico.
Por outro, também consideram que Sépia e Atapu, os blocos que a estatal não quis ficar com ao menos 30% da operação têm uma dificuldade adicional por estarem na fronteira com outros poços: será mais trabalhoso o faturamento já que vai ser preciso definir com os donos dos outros blocos a origem do petróleo que será explorado.
6. Por que o leilão é considerado o maior do mundo?
O que torna este leilão tão atípico e atrativo é o fato de que agora, diferentemente das rodadas anteriores da ANP, o risco do negócio é muito mais baixo, uma vez que os reservatórios de petróleo já foram descobertos.
“A entrada em produção desses campos é mais rápida que em um campo convencional. Os valores se explicam porque não tem risco, já foi descoberto o petróleo. Nos leilões convencionais o que se paga é um direito de exploração, correndo o risco de não achar. Nesse caso, é uma venda de reservas”, afirma Oddone, o diretor-geral da ANP.
Segundo Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, outro atrativo do megaleilão é a elevada produtividade atual nas áreas do pré-sal. Ele destaca que o campo de Búzios já é o seguindo maior em produção de petróleo no Brasil. “Os poços do pré-sal talvez sejam hoje os mais produtivos do mundo no mar. É um leilão único e uma coroação para o pré-sal brasileiro”, afirma.
7. Compensação para a Petrobras
Por deixar de ser proprietária de 100% da cessão onerosa e por autorizar a União a licitar o petróleo excedente, a Petrobras vai receber R$ 34,6 bilhões, mesmo se nem todas as áreas forem arrematadas.
Além disso, a estatal terá direito a receber valores adicionais dos vencedores do leilão, uma vez que essas empresas também terão de fazer acordos de coparticipação com a estatal, que irá dividir parte do volume já em produção com os novos ingressantes nas áreas.
O Credit Suisse estima que essa compensação varie entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões (R$ 80 a US$ 120 bilhões). Ela deve ser negociada em 18 meses após a assinatura do
contratos de compartilhamento de produção.
8. Impacto na economia e no bolso
A previsão é que seja arrecadado até R$ 106,5 bilhões com o megaleilão. E esse montante será dividido da seguinte forma:
- R$ 34,6 bilhões para a Petrobras, já que a empresa explorou a área com recursos próprios e, assim, constatou a existência do excedente
- 15% para Estados e Distrito Federal
- 15% para municípios
- 3% para o Estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
- o restante para a União
Como muitos Estados e municípios do país estão com problemas financeiros, esse dinheiro vai ajudar a “desafogar” as contas públicas e melhorar a economia. O mesmo acontece com a União.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que com as receitas extraordinárias dos leilões de petróleo o déficit primário da União fique em R$ 80 bilhões, bem abaixo da meta fiscal proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 139 bilhões.
Caso a previsão se confirme, será o menor déficit desde 2014, quando o rombo das contas públicas da União ficou em R$ 23,5 bilhões.
Também o certame pode ter impacto no bolso do brasileiro. A entrada de empresas estrangeiras tende a aumentar o fluxo de capital e pode baratear o dólar, deixando importados mais baratos e a inflação menos pressionada, podendo levar a cortes adicionais nos juros no país, por exemplo.
*Com G1 e Valor.com
