A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote residual de restituições de 2019. O lote contempla também devoluções referentes a declarações que caíram na malha fina em anos anteriores, de 2008 a 2019.
O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, 2.851 contribuintes são idosos com mais de 80 anos, 14.541 contribuintes entre 60 e 79 anos, 1.838 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.052 são professores.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – FEV/2020
Ano do Exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2019
77.200
184.512.973,85
5,15% (maio de 2019 a fevereiro de 2020)
2018
17.152
49.656.718,17
11,31% (maio de 2018 a fevereiro de 2020)
2017
10.722
32.171.222,25
19,14% (maio de 2017 a fevereiro de 2020)
2016
7.299
21.465.185,09
31,86% (maio de 2016 a fevereiro de 2020)
2015
3.171
7.433.209,49
44,93% (maio de 2015 a fevereiro de 2020)
2014
300
788.597,12
55,85% (maio de 2014 a fevereiro de 2020)
2013
144
557.910,49
64,75% (maio de 2013 a fevereiro de 2020)
2012
89
262.370,53
72,00% (maio de 2012 a fevereiro de 2020)
2011
46
112.856,61
82,75% (maio de 2011 a fevereiro de 2020)
2010
26
141.036,97
92,90% (maio de 2010 a fevereiro de 2020)
2009
24
81.919,53
101,36% (maio de 2009 a fevereiro de 2020)
2008
15
90.472,80
113,43% (maio de 2008 a fevereiro de 2020)
116.188
297.274.472,90
Fonte: Receita Federal
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.
A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor nesse período, deve preencher um formulário eletrônico de pedido de pagamento de restituição.
Malha fina
Você pode consultar e verificar se sua declaração caiu na malha fina. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Neste caso, precisa acessar o programa Receitanet, selecionar a opção “Declaração Retificadora” e escolher o mesmo modelo da declaração original–completo ou simplificado. É preciso informar o número do recibo da declaração original.
Se o contribuinte constatar que não há erro na declaração retida, ele pode aguardar uma intimação do Fisco ou, se antecipar, e agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos comprobatórios.
