O governo anunciou no início da noite desta quarta-feira (21) a lista oficial de 17 estatais que estuda privatizar nos próximos anos, que inclui os Correios e o Porto de Santos. Oito delas já estavam incluídas nos estudos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Outras nove foram anunciadas nesta quarta.
Além disso, anunciou que estuda conceder creches, parques nacionais e novos presídios à iniciativa privada. Os projetos entraram na carteira do PPI nesta quarta.
Também foi anunciado que está autorizada a venda de 20 milhões de ações do Banco do Brasil (BBAS3), as chamadas ações excedentes, que devem gerar uma arrecadação de R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito em entrevista coletiva concedida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Nesta terça (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia antecipado o governo divulgaria o nome das 17 estatais que serão vendidas.
Nesta manhã, circulou pelo mercado uma lista com nomes. A lista prévia incluía a venda da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no programa, mas ela não está na lista oficial. No seu lugar, entrou o Porto de Santos.
Veja lista completa das 17 estatais a privatizar:
As nove estatais incluídas hoje foram:
Telebras
ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)
Correios
Porto de Santos
Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social)
Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)
Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)
Já estavam incluídas no PPI:
Lotex
Eletrobras
Casa da Moeda
Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)
CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)
Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre)
Porto de São Sebastião
Porto do Espírito Santo
Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, o governo fará estudos para entender quais formas de parcerias serão realizadas. Nessa análise, será definido como é que essas empresas serão desestatizadas, se com venda de ações, concessões ou outro modelo. Logo, não há prazo para a conclusão das privatizações.
Gestão privada para creches, novos presídios e parques naturais
No âmbito do Ministério da Educação, o governo estuda e prepara projetos-piloto para a implementação de parceria público-privada para a construção, modernização e operação de creches públicas de ensino infantil. e planejamento de projetos-pilotos.
Também é analisada a possibilidade de parceria com a iniciativa privada para a construção e gerenciamento de presídios nos Estados. A principal justificativa do governo é a necessidade de ofertar novas vagas a médio prazo.
Serviços como o de iluminação pública e de saneamento básico também estão previstos no PPI a partir da reunião desta tarde.
Além disso, o governo quer que parques nacionais, como os dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacara (CE) e de Iguaçu (PR), vão para a gestão privada.
