Procon pede explicações por lista do ‘Não me Ligue’ à Anatel, que muda orientações

O Procon-SP encaminhou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a correção da orientação dada aos consumidores sobre o desbloqueio no cadastro “Não me Ligue”, solicitação que foi atendida pela agência na tarde desta sexta-feira (19).

Segundo o Procon-SP, a sua ouvidoria havia recebido reclamação de consumidores do Estado de São Paulo que fizeram o cadastro na lista “Não me Perturbe” da Anatel e, orientados pela seção “perguntas frequentes” do site da agência, retiraram os seus dados do cadastro “Não me Ligue” do Procon-SP; deste modo, passaram a receber ligações de telemarketing de fornecedores de vários segmentos.

O Procon-SP esclarece que a lista “Não me Ligue” é mais ampla que a “Não me Perturbe” da Anatel, abrangendo a proibição de ligações de telemarketing de qualquer segmento, como bancos, financeiras, funerárias, imobiliárias, entre outros, que costumam fazer esse tipo de chamada.

Já a lista da Anatel, apesar de ser nacional e criada pelas prestadoras de serviços de telecomunicações participantes, impede as ligações de serviços especificamente de telefonia, TV por assinatura e internet. Ou seja, com seus dados apenas nesta lista, o consumidor continua a receber chamadas de telemarketing de fornecedores que atuam em outros setores.

Questionada sobre o caso, a Anatel disse que não orienta consumidores a desfazerem seus registros nas listas de Procons, dado que elas são complementares.

A agência afirma que constatou que a fraseologia utilizada no site necessitava de aprimoramentos, de modo a melhorar a clareza do texto e evitar interpretações ambíguas. Tal fato foi comunicado aos administradores do site, e as correções foram realizadas no início da tarde desta sexta (19).