Free shop: Bolsonaro anuncia aumento do limite das compras para US$ 1 mil

O presidente Bolsonaro decidiu aumentar o limite de compras feitas por turistas de viagens internacionais nos free shops (loja de aeroporto que vende produtos com isenção de imposto de importação) dos atuais US$ 500 para US$ 1 mil.

A  informação foi revelada por Bolsonaro em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”. A expectativa é que o decreto seja editado nos próximos dias.

A decisão atende ao pleito dos lojistas que pedem uma atualização na cota, que está congelada em US$ 500 desde 1991, pela inflação americana. Com isso, querem poder oferecer produtos de mais valor, como eletrônicos e celulares. Segundo associações de lojistas, se o limite das compras tivesse acompanhado a inflação dos EUA, ele seria hoje de US$ 1.018.

O novo limite não afetaria a cota de compras do exterior, que também é de US$ 500.

Assim, quando entrar em vigor, quem viajar ao exterior poderá entrar nos aeroportos do país com US$ 1.500 ao todo: os US$ 500 da bagagem e US$ 1 mil em compras no free shop. A proposta também amplia o limite nos free shops de fronteiras terrestres, que aumentará de US$ 300 para US$ 500, afetando principalmente compras do Paraguai.

Estudos da equipe econômica, divulgados anteriormente, mostraram que um limite de US$ 1 mil poderia até elevar a arrecadação de impostos em R$ 180 milhões, pois os produtos adquiridos no free shop pagam PIS/Cofins e uma taxa chamada Fundaf, apesar de serem isentos das alíquotas de importação. Um perfume importado, por exemplo, é taxado em até 18,5%. Uma garrafa de uísque paga até 9,65%.