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Limite de compra no ‘free shop’ pode subir para US$ 1 mil

Governo estuda atender pleito dos lojistas, que pretendem vender itens de maior valor, como eletrônicos e celulares

Bárbara Leite

Publicado

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Produtos vendidos no 'free shop' são isentos de impostos de importação: Foto:Reprodução

Os ministérios da Economia e da Infraestrutura estudam atender o pleito dos lojistas e elevar o limite de compras feitas por turistas de viagens internacionais nos “free shops” (loja de aeroporto que vende produtos com isenção de imposto de importação) dos atuais US$ 500 para US$ 1 mil.

Os lojistas pedem que a cota, que está congelada em US$ 500 desde 1991, seja atualizada pela inflação americana, para puderem oferecer produtos de mais valor, como eletrônicos e celulares. Segundo associações de lojistas, se o limite de compra tivesse acompanhado a inflação dos EUA, ele seria hoje de US$ 1.018.

De acordo com o jornal “Valor Econômico”, o governo tem estudos que mostraram que um limite de US$ 1 mil poderia elevar a arrecadação de impostos em R$ 180 milhões, pois os produtos adquiridos no free shop pagam PIS/Cofins e uma taxa chamada Fundaf, apesar de serem isentos das alíquotas de importação. Um perfume importado, por exemplo, é taxado em até 18,5%. Uma garrafa de uísque paga até 9,65%.

Não é a primeira vez que o governo equaciona elevar a cota. A proposta de ampliação já havia sido defendida pelas concessionárias de aeroportos no governo Temer, mas o tema não avançou.

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