O governo prepara uma Medida Provisória (MP) que vai deixar as viagens ao exterior mais baratas. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o governo vai eliminar a taxa adicional de US$ 18 (R$ 72) nas tarifas de embarque, em voos internacionais – que está em vigor atualmente.
A medida servirá de atrativo para que empresas aéreas low cost (baixo custo) se instalem no país oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável.
O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.
A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999. Atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.
“O adicional (de tarifa de embarque para voos estrangeiros) foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União e ficou”, afirmou o ministro durante um evento do setor aéreo em Brasília.
Tarcísio de Freitas, no entanto, não revelou como essa frustração de receita será compensada.
*Com Folha.com