Quem tem saldo do PIS/Pasep e ainda não completou 60 anos ou se aposentou vai poder sacar os recursos a partir do dia 19 de agosto, segundo divulgaram a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) nesta segunda-feira (5).
Os saques para todas as idades foram autorizados pelo programa “$aque certo”, do governo Bolsonaro, que flexibilizou regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes desta medida, que visa injetar recursos para estimular a economia, só poderia tirar o dinheiro do fundo PIS/Pasep o trabalhador que se aposentasse ou completasse mais de 60 anos de idade.
No ano passado, o presidente Michel Temer liberou o saque de cotas do PIS/Pasep entre junho e setembro para quem também não se encaixava nos requisitos legais da movimentação das cotas. Agora não haverá prazo limite para as retiradas.
Tem cotas do fundo PIS-Pasep somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. O saque desses recursos só pode ser feito uma vez, ou seja, se o trabalhador já retirou o dinheiro, ele não será atingido pela medida.
O saldo poderá ser sacado por familiares do cotista que morreu. Os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.
Na Caixa
A Caixa Econômica Federal, responsável pelas cotas do PIS, pagas a quem trabalhou na iniciativa privada, anunciou que os saques estarão disponíveis a partir de 19 de agosto para quem tem crédito em conta na Caixa.
A partir de 26 de agosto, podem retirar o dinheiro quem tem mais de 60 anos e conta em outros bancos. Os trabalhadores com até 59 anos poderão sacar o dinheiro a partir de 2 de setembro.
Veja o calendário dos saques do PIS:
| Cotista | Data do saque |
|---|
| Com conta poupança na Caixa para todas as idades | 19 de agosto |
| Sem conta poupança e com pelo menos 60 anos de idade | 26 de agosto |
| Sem conta poupança e com até 59 anos de idade | 02 de setembro |
No BB
O Banco do Brasil (BB), por seu lado, vai liberar os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). As retiradas dos recursos dos funcionários públicos também se iniciam em 19 de agosto, para clientes do banco.
Os saques continuam no dia seguinte, em 20 de agosto, para quem tem até R$ 5 mil para receber mas não tem conta no Banco do Brasil. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.
Veja o calendário dos saques do Pasep:
| Cronograma de Pagamento do Pasep |
| Condição | Data |
Crédito em conta automático para clientes Banco do Brasil
| 19 de agosto 2019 |
| Quem não tem conta no BB e tem cotas até R$ 5 mil pode fazer TED (sem custo) | 20 de agosto 2019 |
| Demais cotistas podem sacar os valores nas agências do BB | 22 de agosto 2019 |
R$ 22,8 bilhões disponíveis
De acordo com as estimativas da Caixa, têm direito a sacar o PIS, 10,4 milhões de trabalhadores, que podem movimentar R$ 18,3 bilhões. Já no BB estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.
Apesar do montante a ser disponibilizado somar R$ 22,8 bilhões, a equipe econômica acredita que apenas R$ 2 bilhões devam entrar neste ano na economia.
Para o participante saber se tem direito às cotas do Pasep, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. No caso da Caixa, as informações estão no site www.caixa.gov.br/cotaspis e também no aplicativo Caixa Trabalhador.
