Reforma da Previdência é aprovada sem mudanças na Câmara e segue para o Senado

Em uma vitória do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados derrubaram os oito destaques (propostas de alteração no texto principal) postos para votação, em uma sessão que demorou quase nove horas nesta quarta-feira (7), e a reforma da Previdência foi aprovada também em segundo turno. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

No fim da votação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ao plenário cumprimentar Maia. “Vim aqui cumprimentar o excelente trabalho da Câmara, agradecer a aprovação da reforma. Um excelente trabalho de coordenação do presidente Rodrigo Maia e [estou] muito satisfeito. Acho que é muito importante. Muito feliz com o apoio da Câmara dos Deputados”, declarou.

A proposta é defendida pela equipe econômica como a principal solução para o problema do déficit das contas públicas. A estimativa é que as mudanças na Previdência, como a exigência de uma idade mínima para se pedir a aposentadoria e aumento de contribuições, entre outras novidades, gere uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

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O texto-base da reforma foi aprovado em segundo turno nesta terça (6), por 370 votos a favor e 124 contra. O primeiro turno foi votado em 12 de julho, por 379 votos a 131 contra. Na primeira etapa, o texto chegou a ser desidratado na votação dos destaques, que, neste segundo turno, foram todos derrubados, como o do PCdoB que pretendia derrubar as regras de pensão por morte previstas na reforma, por exemplo. Veja o que a oposição queria mudar

A expectativa é que a reforma seja votada pelo plenário do Senado no fim de setembro. Os trechos que forem aprovados pelos senadores serão promulgados e entrarão em vigor. O que for alterado, volta para a Câmara. É quando será discutida a inclusão de servidores de Estados e municípios na reforma.

No Senado, a reforma passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para o plenário. O relator será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve apresentar seu parecer no fim deste mês. O texto também terá de ser aprovado em dois turnos. No Senado, o texto precisa do aval de 49 senadores para ser aprovado.

*Com agências