(Publicada às 11h29; atualizada às 20h50)
Insatisfeito com os novos pisos mínimos dos fretes rodoviários, que começaram a valer neste sábado (20), o caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, um dos articuladores da paralisação de 2018, disse ao Economia Bárbara que espera que o governo corrija a nova tabela, caso contrário, promete: haverá greve e ainda maior do que a de 2018, que parou o país por 10 dias e provocou desabastecimento geral de combustíveis e alimentos.
“Acho que que eles (governo) podem resolver o equívoco que houve. Isso aí não é culpa do governo. É culpa da Esalsq-Log e da ANTT. Nós avisamos na última audiência pública que não aceitaríamos essa tabela. Estavam apresentando só o custo, sem remuneração nenhuma. O que eles apresentaram é a mesma coisa que você contratar uma pessoa para trabalhar e não pagar o salário para ela e dar só o vale-alimentação e vale-refeição”, disse Dedéco ao Economia Bárbara.
Dedéco diz apoiar o movimento da categoria que pretende iniciar um protesto já a partir desta segunda-feira (22), mas que apenas decidirá sobre uma nova greve após o encontro marcado para a próxima quarta-feira (24), às 15h, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar do tema.
“Sou vou tomar uma posição depois de quarta-feira. Depois que eu sentar e conversar com o ministro pessoalmente. Alguns caminhoneiros pretendem começar a paralisação na segunda mesmo. Terão o meu apoio, mas eu não vou-me manifestar enquanto eu não ouvir a palavra final do governo”, contou.
Segundo ele, o novo tabelamento deixa o frete cerca de 40% mais baixo, cobrindo apenas o custo dos caminhoneiros. “Queremos que a tabela seja justa. O grande empresário não tem consciência de que o caminhoneiro, além daquele custo, precisa de uma remuneração. Eles não vão pagar isso. Eles vão virar e falar estou pagando o que a lei determina. Se não acertamos com o governo, tem possibilidade de ter uma mobilização como a do ano passado ou até pior. Pode parar mais tempo”, acrescentou.
Para o líder caminhoneiro, o principal problema da categoria é a falta de liderança e cobra maior protagonismo da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) para defender o interesse dos caminhoneiros junto ao governo. “A CNTA não está fazendo o papel dela. Não foi nas audiências para debater a tabela. O problema do caminhoneiro não está só no governo, está nas suas instituições”, criticou ele.
Outro articulador da paralisação do ano passado, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, publicou em seu Facebook um vídeo, em que também criticou as novas regras, mas também afirmou esperar que o ministro resolva a situação.
Mobilização já nesta segunda
Vários caminhoneiros se mobilizam em grupos de Whatsapp para iniciar uma paralisação da categoria já nesta segunda-feira (22), mas o movimento está dividido.
A CNTA informou que está avaliando tecnicamente a nova resolução. Segundo a instituição, “o piso mínimo de fretes tem que dar a adequada retribuição ao caminhoneiro pelo serviço prestado”, informou, em nota. Outra representante da categoria, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) ainda não comentou a tabela.
Entretanto, chegou a circular nesses grupos áudios atribuídos ao ministro Freitas que dão conta de que ele suspenderá a tabela já no início da semana, uma forma de evitar a mobilização. A assessoria do ministro não confirmou a autenticidade dos áudios, mas também não negou.
O que mudou na nova tabela
Criada em 30 de maio de 2018 para pôr fim à greve dos caminhoneiros, que durou 10 dias e provocou transtornos à população e afetou o crescimento econômico, a tabela do frete, contestada na Justiça por empresários, sofreu sua primeira modificação neste sábado (20).
Até aqui, ela levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo.
Uma viagem de bitrem, por exemplo, de 1.000 quilômetros (km) tem custo mínimo de R$ 4.158 pela nova resolução, 38% menor que o estabelecido na anterior, quando o custo do quilômetro por eixo na faixa dos mil quilômetros era de R$ 0,95. Isso resultava em R$ 6.650 como custo mínimo total da viagem, segundo cálculos da “Folha de Londrina”.
Já num transporte de carga frigorificada em composição de seis eixos por 1.500 km, o frete mínimo ficou maior. Antes saía por R$ 6.030; agora custará R$ 6.407, uma vantagem de 6,2% para o transportador.
Outra diferença da nova tabela em relação à anterior, de janeiro deste ano, é que a nova traz 11 categorias de carga: geral, geral perigosa, líquida a granel, líquida perigosa a granel, sólida a granel, sólida perigosa a granel, frigorificada, frigorificada perigosa, neogranel, conteinerizada, e conteinerizada perigosa. A resolução anterior considerava apenas cinco categorias.
A tabela também estabelece multas (de R$ 550 a R$ 10.500) para o contratante do frete que for flagrado remunerando o serviço em valor menor que o do piso, uma exigência dos caminhoneiros. O transportador que recebe frete abaixo do piso mínimo precisa ir à Justiça pleitear ressarcimento.
Tabela teve 500 contribuições da sociedade, diz ANTT
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que contratou a agência Esalq-Log, ligada à USP (Universidade de São Paulo) para elaborar a nova tabela, após reclamações de caminhoneiros e empresários da indústria e do agronegócio, informou que a nova resolução da tabela do frete foi elaborada “após audiência públicas, com a presença de sociedade, transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade”.
Ainda de acordo com a instituição, “foram recebidas aproximadamente 500 contribuições específicas” e “parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para aprimoramento da proposta submetida”, comunicou, em nota.
Em nota, a Esalq-Log disse que a sua proposta contou com ampla participação. “Foram mais de 500 contribuições. Todo o trabalho se desenvolveu no sentido de se construir uma proposta ampla, com foco principal no incentivo da participação dos agentes envolvidos, sem restrição ou cerceamento de qualquer opinião e com objetivo de beneficiar o conjunto do setor”, afirmou.
A escola disse na nota que chamam atenção algumas manifestações de surpresa em função de algo que já vem sendo discutido há um bom tempo, que inclusive serviu para ajustar o aumento ou diminuição dos valores de frete nas mais diversas situações.
A tabela é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve manifestar-se sobre o tema em breve.
Pacote de bondades
Para acabar com a greve de 2018, o então presidente Temer lançou um pacote de bondades para a classe, como a redução do preço do diesel (principal reivindicação na época) e a criação de uma tabela com preços mínimos para o transporte rodoviário. Entretanto, a categoria começou a reclamar que a tabela não era cumprida. Em janeiro e abril deste ano, ocorreram alguns atos da categoria exigindo maior fiscalização pela ANTT, mas eles não chegaram a travar a circulação nas estradas.
A gestão Bolsonaro também já cedeu às pressões do segmento e chegou a adiar um reajuste previsto para o preço do diesel, que acabou sendo aplicado quase integralmente pouco depois, e também anunciou uma série de medidas para a categoria.
Dentre elas está a abertura de uma linha de crédito do BNDES para os autônomos no valor de R$ 500 milhões, além da promessa de investimento de R$ 2 bilhões para melhorar as rodovias.
*Com agências
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