Caminhoneiros discutem nova greve e indústria pede volta da tabela do frete

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira, dia 4 de setembro, as ações sobre a constitucionalidade da tabela que prevê preços mínimos para o frete desagradou indústria e caminhoneiros, que já discutem fazer uma nova greve.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou uma decisão do relator dos processos no STF, ministro Luiz Fux, que havia aceitado o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tabelamento do frete, não fossem julgadas na primeira semana de setembro. Segundo o governo, estão sendo feitas negociações com caminhoneiros para que haja um acordo que agrade a todos os lados.

A tabela foi uma das condições dos caminhoneiros para porem fim à greve em maio de 2018, que durou dez dias e gerou desabastecimento de alimentos e combustíveis.

Os motoristas autônomos divergem sobre os próximos passos a tomar. Marconi França, líder de Recife (PE), disse defender uma paralisação na próxima quarta. Já Nelson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), entende que a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e setor privado.

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Já a CNI diz esperar que o “STF remarque com celeridade uma nova data para que as ações sejam julgadas”.

Na ação, a confederação pede que o STF considere inconstitucional a tabela do frete, que institui preços mínimos para o frete rodoviário de carga do país. Para o órgão, o tabelamento “viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e de defesa do consumidor, por provocar prejuízos na forma de aumento dos preços finais de produtos”.

Indústria quer volta do novo tabelamento

Com o adiamento do julgamento, a indústria pede a volta do novo tabelamento, que foi suspenso, no mês passado, a pedido do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em meio a negociações entre caminhoneiros e embarcadores (empresas que contratam fretes).

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Embora seja contra a definição de preços mínimos, a CNI diz que, após a decisão do Supremo, “é imprescindível” que o governo reverta a suspensão da nova tabela de frete, “o que significará o retorno da tabela do frete elaborada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-Log), da Universidade de São Paulo (USP)”.

“A indústria avalia que a metodologia utilizada nesta tabela traz critérios técnicos e mais próximos da realidade do mercado”, acrescenta, em nota.

Nova tabela desagrada autônomos

Essa nova tabela, elaborada pela Esalq-Log, entrou em vigor no dia 20 de julho, e não agradou aos caminhoneiros, que prometeram fazer uma greve até maior do que a 2018 se ela não fosse suspensa. Dias depois, a Agência Nacional de Transportes Rodoviários (ANTT), a pedido do ministro, suspendeu a tabela e começaram negociações para se chegar a um entendimento entre as partes.

Os motoristas autônomos alegam que a nova tabela traz apenas os custos da categoria, sem nenhuma remuneração. Ficou acordado que ela não seria mudada, e essa remuneração ou lucro mínimo do caminhoneiro seria acertada em acordos coletivos feitos por cada uma das 11 categorias dos motoristas.

Entretanto, enquanto decorrem as negociações, o ministro Tarcísio Freitas veio dizer ser contra a tabela do frete.

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Tabela adia investimentos, diz CNI

Para a CNI, “a continuidade do tabelamento contribui para a manutenção do ambiente de insegurança jurídica, fator que afasta investimentos, que, no atual cenário, são tão importantes para a retomada da atividade econômica e a consequente criação de postos de trabalho”.

Na avaliação do setor industrial, a demora em julgar as ações “levará ao aprofundamento dos problemas enfrentados tanto por caminhoneiros autônomos quanto por embarcadores, já que a política de preços mínimos trouxe distorções para a economia. O adiamento da decisão consolidará ainda mais a tendência iniciada no ano passado de verticalização do transporte de cargas em indústrias, por meio da compra de frota própria de caminhões”.

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“O setor industrial tem a convicção de que o principal caminho para a reversão do difícil cenário enfrentado por caminhoneiros continua sendo a retomada do crescimento econômico, com o incremento da demanda”, segundo a nota.

Lembra que, nas reuniões com os motoristas, “se comprometeram a adotar medidas voltadas para a redução das distorções do mercado, como o aumento da contratação direta de caminhoneiros autônomos e o incentivo ao cooperativismo.