A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) anteciparam nesta terça (13) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018) para os correntistas nascidos em agosto (no caso de trabalhadores da iniciativa privada, com direito a PIS) ou com final de inscrição 1 (no caso de servidores e empregados de empresas públicas, que recebem o Pasep).
Para os demais trabalhadores que não são clientes das instituições financeiras, o dinheiro será liberado na próxima quinta-feira (15).
Aqueles que são clientes da Caixa e do BB recebem o crédito diretamente em conta-corrente ou poupança. Os que não são correntistas ou poupadores dos bancos poderão sacar o dinheiro em espécie. Nesse caso, se a pessoa tiver o Cartão do Cidadão da Caixa e uma senha cadastrada, basta procurar uma casa lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou um terminal de autoatendimento do banco.
O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano de referência. Os recursos ficarão disponíveis para retirada até 30 de junho do ano que vem.
Até ao fim do prazo das retiradas, a Caixa espera pagar R$ 16,4 bilhões para 21,6 milhões de beneficiários. No BB, são 2,9 milhões de trabalhadores com direito a receber R$ 2,6 bilhões do abono salarial.
Veja quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal em 2018 por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média.
Se o trabalhador recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado –mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos. Ainda há outra condição: o empregador precisa ter prestado informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo.
Confira o calendário para os pagamentos do abono de 2019/2020 na Caixa e no BB:
Caixa paga PIS para trabalhadores da iniciativa privada: