“A tabela do frete não vai acabar. O ministro foi mal interpretado”, diz Vanderlei Alves, o Dédeco, um dos articuladores da greve de caminhoneiros de 2018, comentando as declarações recentes do titular da pasta de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o fim do tabelamento de preços para o transporte rodoviário de cargas.
Segundo ele, os valores mínimos da tabela vão começar a ser “esquecidos”, à medida que a demanda pelo serviço aumentar, em função da retomada do crescimento econômico.
“O que vai acontecer é que a economia do país vai melhorar. Haverá uma segurança maior no mercado e, com isso, aumenta a demanda por caminhão. Vai chegar uma hora que a tabela do frete, que é uma tabela de preços mínimos, não fará mais sentido. Todo mundo vai pagar acima da tabela”, afirmou o líder os caminhoneiros, que acredita que essa retomada acontecerá a meio de 2020.
Na quarta-feira passada (31), o ministro Tarcísio de Freitas afirmou em entrevista à Globo News que é contra a tabela do frete.
Para ele, em uma economia de mercado, a criação de pisos mínimos para o transporte rodoviário não é boa e não faz sentido. “Acho que boa parte dos (caminhoneiros) autônomos já percebem que o tabelamento foi um erro”, comentou.
Apesar disso, Freitas afirmou que uma possível ruptura do tabelamento não pode acontecer de maneira abrupta e que as recentes negociações entre os setores envolvidos se tratam de uma tentativa de “descolar” a tabela do frete aos poucos para voltar “ao livre mercado”.
A tabela do frete foi criada às pressas, no fim de maio de 2018, para pôr fim à greve de dez dias dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento geral de alimentos e de combustíveis. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no ano de 2018, o tabelamento do frete elevou a inflação em 0,34% e reduziu o PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas em um país) em R$ 7 bilhões.
A CNI foi uma das entidades que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a tabela, alegando que ela fere a concorrência e que elevou exponencialmente o custo de logística da indústria. O STF marcou para o dia 4 de setembro o julgamento dessas ações sobre a inconstitucionalidade do tabelamento com preços mínimos para o transporte de cargas do país.
Entretanto, após críticas dos empresários e de caminhoneiros- que questionavam a falta de fiscalização do cumprimento da tabela pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)-o então governo Temer decidiu iniciar debates para mudar a tabela.
Com isso, uma nova tabela foi estabelecida e entrou em vigor no sábado, dia 20 de julho, mas passados três dias, foi suspensa, após ameaças de nova paralisação dos caminhoneiros. A principal reclamação da categoria era que a tabela não trazia a previsão do lucro, ou seja, a remuneração da atividade.
Ao mesmo tempo, o governo acordou, que enquanto a tabela estivesse suspensa, caminhoneiros autônomos, transportadoras e embarcadores, que são os contratantes de fretes, fechariam acordos coletivos que estabelecessem esse “lucro” do caminhoneiro, acima do valor mínimo que consta da tabela do frete.
Acordos coletivos fechados em 10 dias
Segundo Dedéco, as partes vão se reunir na próxima semana novamente e dois acordos coletivos já devem ser fechados. A ideia é tentar fechar acordos diferentes entre as 11 categorias, definidas na nova tabela.
“Quando fecharem as primeiras, as outras vão atrás”, afirmou o caminhoneiro. Ele projeta que a totalidade dos acordos seja fechada em dez dias.
