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Aposentado terá lista ‘não perturbe’ contra assédio de consignado

Governo quer coibir chamadas de ofertas indesejadas de empréstimos, que liberam as queixas no INSS

Redação

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Os aposentados do INSS também vão contar com uma lista de ‘”não perturbe” para se livrar do assédio de instituições financeiras que insistem em oferecer empréstimos consignados, similar à lançada, neste mês, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou o presidente do INSS, Renato Vieira.

Segundo ele, o modelo seria inspirado na lista da Anatel, o “Não me Perturbe”, em que clientes de operadoras de telefonia e TV paga colocam seu nome na lista para deixar de receber ligações de telemarketing. Em uma semana, mais de 1,5 milhão já se cadastraram no site para proibir chamadas com ofertas indesejadas.

“O ‘não perturbe’ é o que todos os aposentados esperam. Vai ser a saída para o fim do assédio de muitas instituições financeiras para os nossos aposentados do INSS”, afirmou Vieira.

O INSS e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) assinaram nesta quinta um acordo para intensificar a fiscalização contra o abuso na oferta de crédito com desconto em folha. O acordo visa forçar as instituições a cumprirem a IN 100, que impede a oferta de empréstimo ou cartão de crédito com desconto em folha por seis meses a quem acabou de se aposentar. 

A instrução determina que quem quiser pegar consignado terá que desbloquear a margem em folha antes de contratar o empréstimo nos bancos. Mas a liberação só ocorrerá 90 dias após a concessão do benefício. 

Além dos empréstimos ficarem bloqueados, a iniciativa proíbe bancos de fazer contato com os beneficiários para oferecer empréstimos nos primeiros seis meses após a concessão da aposentadoria. A proibição de 180 dias vale para ligações e propagandas.

O INSS tem o perfil de quem mais sofre esse assédio: aposentados que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996); 83% de todos que recebem a aposentadoria do INSS.

O empréstimo consignado é uma das principais causas de superendividamento de idosos no país. Segundo último levantamento do SPC Brasil, três em cada 10 idosos entre 65 e 84 anos estavam com o nome sujo em abril, sendo que a maior parte das dívidas (52%) estava ligada a bancos, cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos.

O crédito consignado também lidera as reclamações no INSS. Em 2017, foram 63 mil. Em 2018, 76 mil. E apenas em janeiro e fevereiro de 2019, 11 mil.

*Com agências

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