O governo acaba de anunciar que, além da permissão retiradas das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também vai liberar o saque integral do saldo do PIS/Pasep, sem a necessidade de cumprir os requisitos atuais exigidos. Para dar conta das retiradas previstas, as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) vão abrir sábados e domingos, informou Pedro Guimarães, presidente do banco público, em cerimônia no Planalto.
A retirada de todo o valor do PIS/Pasep que estiver depositado será opcional. No caso do falecimento do titular, o valor poderá ser sacado pelos seus dependentes ou pelos seus sucessores, sem necessidade de inventário ou de realização de nova partilha.
A legislação hoje vigente limita os saques apenas a quem entra na aposentadoria e a quem tem mais de 60 anos, entre outras hipóteses.
A nova possibilidade só se aplicará ao grupo de pessoas que trabalhou, e efetuou recolhimentos ao fundo, até 4 de outubro de 1988. Depois dessa data, deixou de haver contribuições individuais para o fundo.
A Caixa, que trata do FGTS e do PIS, prevê atender 106 milhões de cotistas, com 270 milhões de contas. São esperadas 150 milhões de pessoas nas 26 mil agências do país durante o período dos saques, informou Guimarães.
Segundo Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, que trata do Pasep, no banco serão 1,5 milhão de cotistas com direitos a retirar o saldo no valor total R$ 4,5 bilhões.
Todas as informações sobre o saque do Pasep, diz, estarão no site www.bb.com.br/pasep. As relacionadas ao PIS, em www.caixa.gov.br/pis .
Segundo ele, os correntistas já terão o dinheiro disponível no dia 19 de agosto; os não correntistas, no dia 20; quem for transferir até R$ 2,5 mil para outro banco não terá qualquer custo.
A estimativa é que, neste ano, sejam retirados R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep.