O governo central deve terminar o ano com déficit primário abaixo de R$ 100 bilhões em função do ingresso de recursos do leilão da cessão onerosa, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta quinta-feira (17), no Brasil Financial Summit 2019, organizado pela Refinitiv.
O leilão do petróleo excedente do pré-sal na Bacia de Campos, no Rio, que será realizado no dia 6 de novembro, deverá render à União 48,8 bilhões líquidos aos cofres da União. Com os recursos, a União terá um resultado primário negativo– receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros–abaixo da meta fiscal, que é de rombo de R$ 139 bilhões em 2019.
Se houver ágio igual ou superior a 5% na percentagem de óleo que a empresa vencedora destinar à União, o pagamento do bônus da assinatura no leilão, poderá ser parcelado, razão pela qual o governo ainda não sabe se todos esses recursos entrarão em 2019, ou metade neste ano e o restante no próximo, segundo disse Mansueto, mais cedo, à GloboNews.
Até agosto, déficit primário somava R$ 52,1 bilhões. Caso o déficit abaixo de R$ 100 bilhões se confirme, o governo terá neste ano o melhor resultado para as contas públicas desde de 2014 – quando o rombo somado foi pouco maior que R$ 20 bilhões. De 2015 em diante, a crise fiscal se agravou, e o país vem ficando anualmente no vermelho.
O rombo menor ajuda a controlar o crescimento da dívida pública e a atrair investidores ao país.