A votação da reforma da Previdência no plenário do Senado não vai começar nesta semana, como desejava o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ideia foi deixada de lado pelo próprio Alcolumbre, depois de se reunir com líderes partidários.
Com isso, a votação em primeiro turno segue marcada para a próxima quarta-feira (18).
“Os líderes sinalizam no sentido de que é importante que o calendário seja cumprido. Não há consenso para antecipar a votação da PEC da Previdência ainda esta semana. A previsão é que a proposta será votada em primeiro turno na semana que vem, respeitando os prazos constitucionais de cinco sessões de discussão no plenário. Não havendo unanimidade, a votação fica para 18 de setembro. E eu me curvo à vontade dos líderes”, disse o presidente nesta segunda (9) antes de uma visita que ele fez nesta segunda ao presidente em exercício, Hamilton Mourão.
Nesta terça-feira (10), haverá no plenário sessão temática a partir das 14 horas para debater a proposta.
PEC paralela segue tramitação do texto principal
Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Ela será usada para tentar incluir trabalhadores de Estados e municípios e modificar alguns pontos negociados com os congressistas, como a redução do tempo de mínimo de contribuição para 15 anos para os homens que ainda não ingressaram o mercado de trabalho e a mudança do cálculo de pensões por incapacidade em caso de acidentes.
Ela também prevê a inclusão de um benefício para crianças em situação de pobreza e o fim da redução gradual da isenção contribuição previdenciária para exportações. Há também a intenção de cortar a contribuição para trabalhadores informais.
A PEC paralela é uma forma de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara, o que ocorreria se houvesse mudanças feitas pelo Senado.
O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC.
No Senado, a PEC paralela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.
A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.
Com aprovação do texto, mudado no Senado, da reforma da Previdência, que impõe entre outras coisas, uma idade mínima para se pedir a aposentadoria, a economia prevista será de R$ 870 bilhões em dez anos para os cofres públicos, valor que sobe a R$ 962 bilhões, caso a PEC paralela também seja aprovada. O valor é maior do que o previsto pelo texto que passou na Câmara dos Deputados em julho.
*Com Agência Senado
