O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (3) que a votação da reforma da Previdência não acontecerá antes do dia 22 de outubro, porque um grupo de 15 senadores vai viajar ao Vaticano para acompanhar a canonização da irmã Dulce, que acontecerá no dia 13 de outubro. Ou seja, o senador indica que a reforma vai atrasar quase 15 dias em relação ao cronograma inicialmente previsto, que era até à próxima quinta, dia 10 de outubro. Nesta quarta (2), Davi Alcolumbre ( DEM-AP), presidente do Senado, já havia admitido que a votação deveria ficar para o dia 15, atrasando uma semana. Agora, Rodrigues fala em duas semanas de atraso.
Rodrigues disse ainda que o adiamento vai dar mais tempo ao governo para se organizar para a votação no segundo turno. É que no primeiro turno, o governo saiu derrotado pois os senadores votaram a favor de retirar da proposta a medida que mudava a regra do abono salarial.
Com isso, a economia prevista aos cofres públicos com a reforma da Previdência encolheu R$ 76,4 bilhões; no total, como as mudanças feitas pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a economia prevista já recuou em cerca de R$ 133 bilhões no Senado. Agora, a economia fiscal esperada com a reforma está em R$ 800 milhões, ante R$ 933,5 bilhões na proposta aprovada pela Câmara. A proposta original do governo previa economia fiscal de cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos.
E há receio de que ela possa cair mais, já que alguns senadores ameaçaram levar para a PEC paralela da reforma da Previdência todos os destaques (sugestões de mudanças à proposta) que foram rejeitados no Senado e que iriam reduzir o ganho previsto com a reforma.
Essa ameaça é uma forma dos senadores pressionaram o governo sobre a divisão dos recursos bilionários (R$ 106 bilhões) do leilão de venda de petróleo excedente do pré-sal, a chamada cessão onerosa, que está previsto acontecer no dia 6 de novembro.
Temendo mudanças na Câmara, os senadores querem que o governo edite já uma medida provisória que garanta que os Estados vão receber 15% dos recursos. Na Câmara, há articulações para elevar a parte dos municípios na distribuição dos recursos da licitação para 20%, diminuindo a fatia dos governos dos Estados para 10%.
O Senado aprovou a PEC paralela da cessão onerosa definindo que a divisão seria em partes iguais de 15% para Estados e municípios, aplicando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a adoção desses critérios, Estados produtores, como o Rio, seriam beneficiados em relação aos demais.
Agora a PEC tramita na Câmara, e há ruídos de que os deputados querem mexer na PEC, elevando a parcela dos municípios.
*Com agência Bloomberg
