Depois de uma semana de adiamento, o Senado vai dar continuidade nesta terça-feira (1º) à votação da reforma da Previdência, principal item da agenda econômica do governo e o mais esperado pelos investidores estrangeiros.
Nesta manhã, a proposta do relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será apreciada na Constituição e Justiça (CCJ); à tarde, a partir das 16h, está marcada a sessão do plenário da Casa para votar, em primeiro turno, a proposta, que muda as regras para aposentadoria e contribuição para o INSS.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estima que a votação em segundo turno no plenário deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem e afirmou que há folga “razoável” para garantir a aprovação do texto. Segundo ele, há de 60 a 63 senadores favoráveis à reforma, quando é necessário o apoio de 49 dos 81.
O senador o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alertou, porém, para o risco de dois destaques que passaram com votação apertada na primeira vez.
“Temos que ficar atentos a 2 destaques que passaram por placar muito apertado na CCJ, que é a questão da aposentadoria especial e a questão do abono salarial. Esses 2 destaques foram decididos por 1 voto, então a gente precisa trabalhar”, disse Bezerra.
Senadores da oposição já sinalizaram que querem apresentar uma emenda em plenário para excluir as novas regras de abono salarial (benefício será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês) e manter as atuais (até dois salários mínimos). Se a nova regra cair no Senado, a reforma previdenciária perderá R$ 76,4 bilhões.
Os partidos de oposição querem ainda acabar com a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos, que esvaziaria a proposta da Previdência em mais R$ 19,2 bilhões.
Com isso, ao invés dos R$ 870 bilhões, a reforma geraria uma economia de R$ 774 bilhões, longe dos desejados R$ 1 trilhão pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em 4 de setembro, os senadores aprovaram o relatório sobre o texto-base da proposta. Nesta 3ª, a análise será sobre o relatório sobre as emendas ao texto feitas em plenário. O relator optou por rejeitar 76 das 77 sugestões de mudança ao texto.
Acompanhe ao vivo a votação da reforma da Previdência na CCJ do Senado:
