A partir desta terça-feira (1º), o trabalhador brasileiro com saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já pode aderir à nova modalidade, o “Saque-Aniversário”, que permite saques anuais do fundo em troca de se abrir mão de resgatar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa.
Não confundir com os R$ 500 que cada trabalhador pode sacar de imediato-, que, por conta da logística, será liberado entre setembro de 2019 e março de 2020.
O novo saque entra em vigor em abril de 2020 e permitirá a retirada anual, no mês do aniversário do trabalhador, de parte do saldo da conta do FGTS.
O trabalhador que aderir pode voltar ao anterior regime, mas apenas passados dois anos.
Na nova modalidade, o trabalhador perde o direito a sacar todo o saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa, mas ainda pode retirar a multa de 40% em caso de demissão. E também continuará podendo usar o saldo para a compra de casa própria, doenças graves, aposentadorias e demais hipóteses permitidas por lei.
Os valores que serão permitidos sacar do FGTS vão obedecer a um cálculo: um valor variável (alíquota x valor do saldo) + um valor fixo (parcela adicional)= valor a sacar no mês do aniversário.
Confira a tabela para calcular o valor anual a sacar do FGTS:
Limites das faixas do saldo
(em R$) | Alíquota | Parcela adicional | Valor a sacar no mês
de aniversário |
| De zero até R$ 500 | 50% | —- | (Valor do saldo x 50%) +0 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | (Valor do saldo x 40%) +
R$ 50 |
| De R$ 1.000, 01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | (valor do saldo x 30%) +
R$ 150 |
| De R$ 5.000, 01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | (Valor do saldo x 20%) +
R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | (valor do saldo x 15%) +
R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | (valor do saldo x 10%) +
R$ 1.900 |
| acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | (Valor do saldo x 5%) +
R$ 2.900 |
Fonte: Ministério de Economia
Exemplos: Veja quanto pode sacar
Assim, um trabalhador com R$ 25 mil na sua conta, por exemplo, poderá sacar R$ 4.150= R$ 1.250 (5%, a alíquota para quem tem mais de R$ 20 mil na conta, multiplicado por R$ 25 mil (valor do saldo)) + R$ 2.900 (a parcela adicional permitida para quem tem mais de R$ 20 mil na conta).
Já quem tem R$ 3 mil em sua conta poderá sacar R$ 1.050= R$ 900 (30%, a alíquota para quem tem entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000 no FGTS multiplicado pelos R$ 3 mil (valor do saldo) + R$ 150 (a parcela adicional permitida para quem tem entre R$ 1.001 e R$ 5.000).
No caso do saldo depositado ser de R$ 800, o valor a retirar será de R$ 370= R$ 320 (40%, a alíquota para quem tem entre R$ 500,01 e R$ 1.000) + R$ 50 (parcela adicional para quem tem entre R$ 500,01 e R$ 1.000).
Um trabalhador com R$ 400 no FGTS, pode retirar R$ 200, 50% do saldo, sem ter direito a nenhuma parcela adicional.
Confira a tabela com exemplos dos valores do saque anual permitido:
| Saldo no FGTS | Saque permitido |
| R$ 400 | R$ 200
(R$ 400 x 50%) +0 |
| R$ 800 | R$ 370
R$ 320 (R$ 800 x 40%) + R$ 50 |
| R$ 3.000 | R$ 1.050
R$ 900 (R$ 3.000 x 30%) + R$ 150 |
| R$ 8.000 | R$ 2.250
R$ 1.600 (R$ 8.000 x 20%) + R$ 650 |
| R$ 18.000 | R$ 3.700
R$ 1.800 (R$ 18.000 x 10%) + R$ 1.900 |
| R$ 25.000 | R$ 4.150
R$ 1.250 (R$ 25.000 x 5%) + R$ 2.900 |
Fonte: Simulações Economia Bárbara
Como aderir ao “Saque-Aniversário”
Para aderir à modalidade basta manifestar interesse ou no próprio site ou no aplicativo do fundo (APP FGTS), disponível tanto para smartphones do sistema operacional Android quanto iOS (celulares da Apple).
Pelo site, basta entrar na aba de “saque-aniversário” e se cadastrar com o número do CPF.
Site da Caixa permite simular o valor do saque
A Caixa vai mostrar o valor a que o trabalhador terá direito a sacar no ano. Para isso, basta vai clicar no link Simulador Saque Aniversário, e aparecerá o valor caso ele opte pelo Saque-Aniversário e o período de saque. Na mesma tela é explicado como o valor é calculado. Além disso, há o detalhamento do saldo de todas as contas do FGTS, tanto ativas como inativas.
Se clicar em Opção Sistemática de Saque FGTS virá a página onde ele pode optar pelo saque-aniversário e também simular o valor do saque-aniversário
Quem esperar pelo dia 10 no mês de aniversário ganha mais
Ao optar para o Saque-Aniversário, o trabalhador precisa escolher a data de recebimento do FGTS (1º ou 10) e as opções de receber pelos canais de pagamento da Caixa ou ter o crédito em conta de outra instituição financeira.
Quem optar por sacar no dia 10, já ter o saldo reajustado com a correção naquele mês, ou seja, vai ter direito a retirar um valor maior.
Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento.
Calendário das retiradas do Saque-Aniversário:
O Saque-Aniversário começa em abril de 2020. A partir de 2021, o saque ocorrerá no mês do aniversário do trabalhador, mas no ano que vem, as retiradas vão seguir um cronograma.
Veja calendário abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
- A partir de 2021, o saque ocorrerá no mês do aniversário do trabalhador.
