O pagamento do PIS/Pasep 2019, referente ao ano-base 2018, já começou e, nesta quinta (15), é pago o segundo lote para nascidos em agosto que não são correntistas da Caixa (no caso de quem recebe o PIS) ou Banco do Brasil (para quem recebe o Pasep). Os correntistas já tiveram os depósitos efetuados nesta terça (13).
Quem tem direito ao benefício tem que atentar para a quantidade de meses trabalhados em 2018 para saber quanto dinheiro poderá receber de abono.
Isso porque o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Logo, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84, e assim sucessivamente.
Veja abaixo o total a sacar de acordo com o período trabalhado:
1 mês de trabalho – R$ 84
2 meses de trabalho – R$ 167
3 meses de trabalho – R$ 250
4 meses de trabalho – R$ 333
5 meses de trabalho – R$ 416
6 meses de trabalho – R$ 499
7 meses de trabalho – R$ 583
8 meses de trabalho – R$ 666
9 meses de trabalho – R$ 749
10 meses de trabalho – R$ 832
11 meses de trabalho – R$ 915
12 meses de trabalho – R$ 998
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média.
O empregador precisa ainda ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.
Os trabalhadores identificados na Rais entregue fora do prazo, mas apresentada até 25 de setembro de 2019, vão receber a partir de 4 de novembro.
A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.
Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.
O abono ficará disponível para retirada até o dia 30 de junho de 2020.
Confira as datas de pagamento do PIS
| Nascidos em | Saque para não clientes | Crédito em conta para clientes |
| Julho | 25 / 07 / 2019 | 23 / 07 / 2019 |
| Agosto | 15 / 08 / 2019 | 13 / 08 / 2019 |
| Setembro | 19 / 09 / 2019 | 17 / 09 / 2019 |
| Outubro | 17 / 10 / 2019 | 15 / 10 / 2019 |
| Novembro | 14 / 11 / 2019 | 12 / 11 / 2019 |
| Dezembro | 12 / 12 / 2019 | 10 / 12 / 2019 |
| Janeiro | 16 / 01 / 2020 | 14 / 01 / 2020 |
| Fevereiro | 16 / 01 / 2020 | 14 / 01 / 2020 |
| Março | 13 / 02 / 2020 | 11 / 02 / 2020 |
| Abril | 13 / 02 / 2020 | 11 / 02 / 2020 |
| Maio | 19 / 03 / 2020 | 17 / 03 / 2020 |
| Junho | 19 / 03 / 2020 | 17 / 03 / 2020 |
Veja as datas de pagamento do Pasep
No caso dos correntistas ou poupadores do Banco do Brasil, o crédito também será efetuado na conta a partir do segundo dia útil anterior ao início de cada período do calendário (para os servidores com final de inscrição 1, o crédito aconteceu nesta terça-feira, dia 13). Os que não são clientes seguirão as datas abaixo:
| Final de inscrição | Recebem a partir de | |
| 0 | 25 / 07 / 2019 | |
| 1 | 15 / 08 / 2019 | |
| 2 | 19 / 09 / 2019 | |
| 3 | 17 / 10 / 2019 | |
| 4 | 14 / 11 / 2019 | |
| 5 | 16 / 01 / 2020 | |
| 6 e 7 | 13 / 02 / 2020 | |
| 8 e 9 | 19 / 03 / 2020 | |
