Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime...
Atenções todas voltadas para a decisão do STF, que pode soltar o ex-presidente e aumentar a polarização em um cenário de protestos violentos pela América Latina,...
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos
Placar está 4 x 3 a favor da execução antecipada da pena; faltam votar quatro ministros, incluindo Dias Toffoli, que deve ser o fiel da balança...
Decisão é considerada decisiva para o desfecho do julgamento que pode impactar o ex-presidente Lula e outros presos da Lava Jato
Placar está 3x1 a favor do encarceramento antes que sejam esgotados todos os recursos na Justiça; ainda faltam votar 7 ministros