Para baratear botijão de gás, ANP quer liberar venda fracionada e sem marca

Para baratear o preço do botijão de gás, o governo quer permitir o enchimento fracionado dos botijões de gás liquefeito do petróleo (GLP) e a venda do produto em recipientes de outras marcas, um projeto que tramita no Congresso e já recebeu críticas dos distribuidores alertando para o risco à segurança para consumidores e empresas. Os estudos foram adiantados pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróle (ANP), Décio Oddone, no lançamento do Programa do Novo Mercado de Gás, no Palácio do Planalto, nesta terça (23).

No enchimento fracionado, o consumidor levaria a um ponto de venda o seu botijão de GLP e pediria que ele seja abastecido com uma quantidade menor do que a capacidade do recipiente. Quase todos os botijões em uso no Brasil são próprios para 13 kg de GLP, então esse consumidor poderia comprar apenas uma fração do total: dois ou três quilos, por exemplo.

Segundo Oddone, essa seria uma alternativa para as famílias de baixa renda, que chegam no fim do mês sem dinheiro para comprar um botijão cheio. Além disso, o consumidor ganharia ao encher o botijão, já que não perderia o residual que sempre fica no fim do botijão. Ele mencionou que essa proibição equivaleria a obrigar os motoristas a sempre encherem o tanque.

Para ele, os argumentos que exaltam os riscos à segurança do consumidor e das empresas, são “simplistas alarmistas”.

O setor, diz, devido à elevada concentração–são cinco distribuidoras–, tem margens de lucro muitos altas. Em um botijão que custa R$ 70, R$ 26 é custo e R$ 12 são impostos, o restante é lucro dos distribuidores, citou ele. Ou seja, segundo ele, 54% do custo de um botijão é lucro para as empresas de distribuição.

O barateamento do preço do gás é uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, com a abertura de mercado será possível que o preço do gás natural caia em 40% nos próximos dois anos.