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DPVAT 2020 volta a ficar mais barato: veja valor
Presidente do STF, Dias Toffoli, reconsiderou uma decisão sua e restabeleceu a redução nos montantes do seguro obrigatório para este ano; quem já pagou será ressarcido, diz Líder
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Ministério da Economia.
Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido a resolução do conselho. Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.
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A Líder, concessionária de seguradoras que administra o seguro DPVAT, vai devolver o que foi pago a mais pelos proprietários que já quitaram o seguro obrigatório de 2020.
Veja os valores do DPVAT 2020:
| Veículo | Valor DPVAT 2020 |
|---|---|
| Automóveis | R$ 5,21 |
| Ônibus com cobrança de frete | R$ 10,53 |
| Micro-ônibus com frete (até 10 passageiros) | R$ 8,08 |
| Ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete | R$ 8,08 |
| Ciclomotores | R$ 5,65 |
| Motocicletas, motonetas e similares | R$ 12,25 |
| Caminhões | R$ 5,76 |
Fonte: Ministério da Economia