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BC limita juros do cheque especial a 8% ao mês; veja quanto cobram os bancos

Resolução também permite que instituições financeiras cobrem uma tarifa mensal de até 0,25% sobre o valor do limite que exceder R$ 500 e a portabilidade de modalidade

Bárbara Leite

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Limite vai passar a valer em 6 de janeiro de 2020–Foto: Reprodução

O Banco Central (BC) determinou que os juros cobrados no cheque especial não poderão ultrapassar 8% ao mês, em decisão anunciada nesta quarta-feira (27), após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual o BC faz parte. O novo limite, que começa a valer em 6 de janeiro de 2020, porém, ainda equivale a uma taxa de 151,8% ao ano, bem acima da taxa básica de juros da economia, que está em 5% ao ano.

Ao mesmo tempo, a autoridade permitirá que as instituições financeiras cobrem uma tarifa mensal pela disponibilização do cheque especial de até 0,25% sobre o valor do limite, mas isso não se aplica aos correntistas que têm até R$ 500 de limite. Para limites acima desse valor, a tarifa será descontada do valor devido no mês.

Para os contratos em vigor, a incidência de tarifa só será permitida a partir de 1º de junho de 2020, caso não venham a ser repactuados antes, cabendo à instituição financeira comunicar ao cliente a sua incidência com 30 dias de antecedência.

Atualmente, os cincos maiores praticam taxas na modalidade acima dos 8%. A Caixa, entretanto, anunciou que, a partir de dezembro, sua taxa do cheque especial será de 4,99% ao mês (confira tabela abaixo).

“O objetivo dessa medida é corrigir ‘falha de mercado’ no produto cheque especial, visando reduzir seu custo e sua regressividade, considerando que o produto é mais utilizado por clientes de menor poder aquisitivo e educação financeira e racionalizar o seu uso pelo cliente”, diz o BC, em nota.

Portabilidade do cheque especial

A resolução também permitirá que a portabilidade também se aplique ao cheque especial. Ou seja, será possível, mudar de bancos caso o mutuário troque a linha de crédito cara para outras modalidades mais baratas. “Como o saldo devedor dessas operações pode variar diariamente, será criado um ‘valor máximo de cobertura’ para a instituição que irá receber o crédito, que não poderá ser superior ao valor informado pela instituição credora original”, segundo a nota.

Veja os juros no cheque especial cobrados pelos 5 principais bancos*:

BancoTaxa ao mêsTaxa ao ano
Santander**14,81%425%
Itaú Unibanco12,51%311%
Bradesco12,44%308%
Banco do Brasil12,17%297%
Caixa (taxa em outubro)9,41%194%
Caixa (nova taxa a partir de 1º de dezembro)4,99%79%

Confira a lista completa de juros cobrados no cheque especial pelos bancos pesquisados pelo BC (em %):

InstituiçãoTaxa ao mêsTaxa ao ano
BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.16,1499,9
BCO AGIBANK S.A.15,13442,3
BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.14,81424,6
BCO A.J. RENNER S.A.13,64363,7
ITAÚ UNIBANCO S.A.12,51311,3
BCO BRADESCO S.A.12,44308,2
BCO DO BRASIL S.A.12,17296,5
BANCO ORIGINAL11,97288,5
BCO DO EST. DE SE S.A.11,96288,0
BCO DO ESTADO DO RS S.A.11,93286,5
BCO DAYCOVAL S.A11,76279,8
BCO SAFRA S.A.11,2257,5
BCO C6 S.A.10,91246,5
BCO RENDIMENTO S.A.10,85244,1
BCO DA AMAZONIA S.A.10,48230,8
BCO TRIANGULO S.A.10,23221,8
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (taxa em outubro)9,41194,3
BCO BANESTES S.A.9,32191,2
BCO DO EST. DO PA S.A.9,31191,0
BRB – BCO DE BRASILIA S.A.6,79120,0
BCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.6,57114,7
BANCO PAN6,24106,7
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (taxa nova)4,9979,4
BCO CAPITAL S.A.4,8576,6
BCO LUSO BRASILEIRO S.A.4,671,6
BANCOOB4,4568,5
BCO FATOR S.A.4,4167,9
BANCO INTER3,4650,4
BCO SOFISA S.A.2,6837,3
BCO ALFA S.A.2,4133,1
BCO CCB BRASIL S.A.0,637,8

Fonte: Banco Central * Dados são referentes ao período de 23 a 29 de outubro de 2019
** Os dados para o Santander dizem respeito à semana de 18 a 24 de outubro de 2
019

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