Petrobras ‘salva’ megaleilão do pré-sal, que só arrecada 66% do previsto

Esperado para ajudar as fechar as contas públicas e usado como moeda de troca para aprovação da reforma da Previdência, o megaleilão do petróleo excedente do pré-sal da cessão onerosa, realizado nesta quarta-feira (6), frustrou as expectativas do governo e acabou com a Petrobras sendo praticamente a única interessada no certame.

Apesar de habilitadas, as grandes empresas estrangeiras do setor não participaram do leilão, que arrecadou R$ 69,96 bilhões, um valor 65,6% abaixo dos R$ 106,5 bilhões esperados. A licitação, como o mercado já havia chegado a equacionar, e teve duas (Atapu e Sépia) das quatro áreas sem ofertas. E nas outras duas (Búzios e Itapu) não houve competição.

Havia incerteza quanto ao interesse estrangeiro pela disputa, depois da francesa Total e a britânica BP terem anunciado a sua desistência do certame, mas a expectativa era grande, uma vez que as quatro áreas tinham baixo risco exploratório, pois a Petrobras já havia descoberto petróleo por lá.

A estatal levou sozinha o bloco de Itapu, o menor de todos, comprometendo-se a pagar o mínimo exigido, que era de 18,15% do que lucrar em petróleo. Além disso, pagará um bônus de assinatura à União de R$ 1,766 bilhão pelo campo.

Búzios, considerado o maior poço de petróleo do pré-sal, também ficou com a Petrobras, que será a operadora com 90% do consórcio, que tem as chinesas CNODC Brasil e CNODC Petroleum com 5% cada. Pelo campo, o consórcio pagará R$ 68,199 bilhões em bônus e dará à União 23,24% do lucro, também o percentual mínimo exigido na licitação.

No fim, a Petrobras responderá por 90,2% da arrecadação do megaleilão ou R$ 63,14 bilhões. Os restantes R$ 6,82 bilhões serão divididos entre as duas petrolífera da China.

Desinteresse estrangeiro

Com exceção das chinesas, nenhum outra estrangeira participou do leilão. Ao todo estavam 14 habilitadas companhias, entre elas as americanas Chevron e ExxonMobil, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.

Por detrás do desinteresse das principais petroleiras do mundo pela rodada, estão os altos valores do bônus, associados às incertezas em torno da compensação que terá de ser paga à Petrobras pelas vencedoras, além das dificuldades adicionais de faturamento nos poços de Atapu e Sépia, por estes estarem ligados com blocos no pós-sal.

Por ter explorado os blocos desde 2010 teria de ser compensada pelos vencedores, valores que não ficaram definidos, e podem ter afastado o interesse estrangeiro.

‘Sucesso’

O governo descartou, porém, que o certame tenha frustrado. “Foi um sucesso, foi uma vitória, uma construção complexa e que vai demandar de todos uma análise a partir de agora para que a gente possa, no menor espaço de tempo possível, ofertar novamente as duas áreas em que não houve oferta nesse leilão. Não tenho dúvida que, em 2020, essas áreas estarão sendo ofertadas e esse leilão será exitoso”, afirmou Bento de Albuquerque, ministro de Minas e Energia.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, também avaliou o leilão como um sucesso, e disse que o resultado não fugiu às expectativas da agência, dada a complexidade dos contratos que seriam assinados. Oddone explicou que as empresas vencedoras precisariam negociar uma compensação à Petrobras, que já fez investimentos nesses blocos, e isso adicionou mais uma variável de risco às ofertas.

“A gente vê o fortalecimento da Petrobras nessas áreas como natural e absolutamente esperado”, disse. “Foi um sucesso, porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado em um leilão dessa natureza e, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza para a sociedade brasileira venham”, acrescentou.

Búzios

Em nota, a Petrobras diz que iniciou sua produção em Búzios em abril de 2018 e já produziu cerca de 100 milhões de barris de óleo e gás equivalentes (boe), o maior campo em águas profundas descoberto no mundo. “Trata-se de óleo leve e com poços de produtividade comprovadamente elevada”, referiu, depois que suas ações tiveram um tombo, com o anúncio de que ficou com 90% do consórcio e terá de desembolsar dinheiro pela sua participação no certame.

O mercado esperava que a estatal ficasse com uma posição menor no consórcio, que não exigisse um endividamento maior.

“Búzios é um ativo de classe mundial, com reservas significativas, baixo custo de extração e resistente economicamente a um cenário de baixos preços de petróleo. A aquisição do direito sobre a exploração e produção do excedente da cessão onerosa de Búzios é consistente com o foco estratégico em investimentos em que somos o dono natural”, explicou.

À saída do leilão, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco comemorou o resultado e disse que “a aquisição do campo de Búzios consolida a posição da Petrobras de liderança incontestável na produção e exploração de petróleo em águas ultraprofundas”.

A expectativa é que Búzios produza 10 bilhões de barris, praticamente o volume das reservas que o Brasil tem hoje, que são de 15 bilhões.

Pacto Federativo em xeque?

Para o governo, a perda de R$ 36,5 bilhões pode ser um problema. Esse dinheiro, que já foi usado para levar o Senado a aprovar a reforma da Previdência, é parte da moeda de troca do acordo que quer fazer no Congresso para avançar com o novo pacote econômico, do Pacto Federativo, enviado nesta terça (5) ao Congresso.

Desses R$ 69,96 bilhões que a União receberá do leilão, R$ 34,1 bilhões serão pagos à Petrobras até 27 de dezembro, pelo acerto de contas feito para o leilão do excedente.

Do que sobrou, ou R$ 35,86 bilhões, Estados receberão 15% do total (ou R$ 5,379 bilhões, metade do esperado), municípios, mais 15%, além de 3% para o Estado do Rio de Janeiro ou R$ 1,1 bilhão. Oss restantes cerca de R$ 23 bilhões vão para a União, que usará o montante para reduzir o déficit das contas públicas.

Com menos dinheiro arrecadado, serão menos recursos para abater no rombo das contas públicas da União e menos capital que entra nos cofres de Estados e municípios, que sofrem com problemas financeiros.

Apesar da cifra ter ficado abaixo do esperado pela União, ela permitirá que o Orçamento seja descontingenciado, aumentando as verbas para áreas como saúde e e educação.

*Com Agência Brasil e O Globo.com