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STF rejeita prisão após 2ª instância e abre caminho para a libertação de Lula

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos

Bárbara Leite

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Voto do presidente do STF, Dias Toffoli, foi decisivo; decisão pode impactar prisões da operação Lava Jato–Foto: Divulgação

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância, abrindo caminho para que condenados fiquem em liberdade, beneficiando presos na Operação Lava Jato, como o ex-presidente Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu.

Como esperado, o voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que pegou o placar empatado (5 x5). Com outros cinco ministros, Toffoli decidiu que uma pessoa só será presa após o trânsito em julgado do processo, quando não couber mais recurso. No Brasil há quatro instâncias. Além das duas instâncias inferiores, um réu pode recorrer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, para o próprio STF.

Após o julgamento, Toffoli negou, em entrevista à imprensa, que a soltura dos réus, que foram presos em segunda instância, seja automática.

Um grupo de caminhoneiros ameaçou anteriormente fazer greve, caso o STF decidisse ser contrário à prisão em segunda instância, como acabou acontecendo.

Quem votou a favor da prisão após condenação em 2ª instância

  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin
  • Luís Roberto Barroso
  •  Luiz Fux
  • Cármen Lúcia

Quem votou contra a prisão após condenação em 2ª instância

  • Marco Aurélio Mello
  • Rosa Weber
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Dias Toffoli (voto de minerva)

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