Reforma tributária do Senado prevê unir 9 impostos em 2: entenda

O Senado elaborou uma proposta própria de reforma tributária, que foi apresentada nesta quarta-feira (18) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pelo relator, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em seu parecer, Rocha propõe a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços)–um IBS federal e um IBS estadual.

O IBS teria as características de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que é parte de uma outra proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Ela também propõe a unificação de várias impostos em um único só.

Além das duas propostas, o governo está prometendo há meses apresentar sua própria reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta que ela está pronta.

O ministro disse que montar um comitê junto ao Congresso Nacional para a reforma tributária, trabalhando com a Câmara dos Deputados no IVA e com o Senado na parte de impostos seletivos.

Pela proposta de Rocha, o primeiro IBS seria a junção de sete tributos federais:

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
• PIS (Programa Integração Social)
• Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
• Salário-educação
• Cide Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

O segundo IBS fundiria outros dois tributos estaduais:

• ISS (Imposto Sobre Serviços)
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Um pedido de vista nesta quarta adiou a votação na CCJ da proposta, que ainda pode receber emendas.

Segundo presidente da CCJ, a senador Simone Tebet, a expectativa dos senadores é que o governo apresente sugestões de mudanças no texto até 2 de outubro.

“Estamos esperando que nos próximos 15 dias o governos dê sua parcela de contribuição”, disse.

*Com Agência Senado