Reforma da Previdência: Senado derruba destaques do PDT e do PROS

O Senado já derrubou dois dos quatro destaques (pedidos de mudança) ao texto-base da reforma da Previdência, que foi aprovado nesta terça-feira (22) em segundo turno, um dos quais era o de maior impacto à economia estimada aos cofres públicos, que foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

O destaque do PDT, rejeitado com placar de 57 a 20, propunha manter todas as regras de transição em vigor atualmente para funcionários públicos, que beneficiam servidores que se aposentaram antes das reformas de 1998, 2003 e 2005. Se aprovada, a medida desestruturaria a criação de novas regras de transição para a categoria, e geraria uma perda de R$ 148,6 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica.

Outro destaque do PROS, que pretendia permitir a contagem de tempo fictício, ou seja, sem que tenha havido efetiva contribuição para a aposentadoria, também foi negado com 57 votos a 19. A liderança do governo elencou esse custo como “inestimável”, pois obrigaria a realização de nova votação da reforma na Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira (22), por 60 votos a favor e 19 contra, o texto-base da reforma da Previdência, que prevê uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos aos cofres públicos.

Ainda falta votar dois destaques.