Indústria propõe trocar tabela do frete obrigatória por garantia de serviço a autônomos

A indústria propôs, nesta terça-feira (6), ao Ministério da Infraestrutura que o órgão permita que a tabela do frete deixe de ser obrigatória e vire apenas referencial, e em troca, “o setor se compromete a estimular contratações diretas entre embarcadores e caminhoneiros autônomos”, informou a CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta terça-feira (6).

“As entidades também propõem a transformação do piso mínimo do frete em tabela referencial, e não impositiva como é hoje, a partir da construção de uma metodologia de cálculo que estabeleça parâmetros viáveis de negociação entre as partes para o cálculo do valor do frete”, diz a nota da confederação.

A proposta surge em meio a novas discussões travadas com caminhoneiros, depois que, em 20 de julho, uma nova tabela do frete passou a vigorar mas foi suspensa pelo governo passado uns dias, para evitar uma nova greve da categoria, como a que aconteceu em maio de 2018.

O documento enviado nesta terça (6) ao ministério é assinado por 32 entidades–CNI, federações estaduais da indústria, associações setoriais e sindicatos– e foi uma resposta ao apelo dos caminhoneiros na sexta-feira passada (2), segundo a confederação.

No encontro, “os representantes do segmento (caminhoneiros autônomos) propuseram o fomento à contratação direta”, segundo a nota do órgão.

Após a suspensão da nova tabela, caminhoneiros, governo, transportadoras e embarcadores (empresas contratantes do frete) têm debatido soluções que atendam as partes. Teria ficado acordado que a tabela do frete seria revista por considerar apenas os custos dos caminhoneiros , e não o seu “lucro”, e que essa “remuneração” seria prevista em acordos coletivos fechados com cada uma das 11 categorias que a nova tabela prevê, segundo o caminhoneiro Vanderlei Alves, o Dédeco, um dos articuladores da greve de caminhoneiros de 2018,  que esteve nas reuniões.

Segundo a CNI, que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a tabela do frete, que será julgada no dia 4 de setembro, as signatárias da proposta apresentada nesta terça-feira “continuam acreditando que o melhor cenário é um entendimento direto entre produtores e transportadores por meio de mecanismos de mercado”.

“O setor industrial tem clareza de que o tabelamento prejudicou os caminhoneiros autônomos, as empresas industriais e, principalmente, os consumidores. Está convicto que a resolução da situação difícil dos caminhoneiros autônomos está na retomada do crescimento econômico e na simplificação da burocracia”, conclui a nota.

Dados da Anfavea (associação das montadoras) revelam que, em julho, as vendas de caminhões saltaram 23%, acumulando expansão de 13,5% no ano, sinalizando que as empresas estão buscando montar frotas próprias para dependerem menos de motoristas autônomos.

A  tabela do frete foi criada às pressas, no fim de maio de 2018, para pôr fim à greve de dez dias dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento geral de alimentos e de combustíveis.