Direito do Consumidor
Consumidor pode remarcar ou cancelar viagens para o Chile, diz Procon; aéreas cancelam voos
Para órgão, empresas não podem cobrar multa a quem desistir de embarcar para o país, que vive uma onda de protestos violentos
O consumidor tem direito, se for de seu interesse, cancelar ou remarcar as passagens aéreas e pacotes de viagens com destino ao Chile, sem multa ou qualquer ônus, devido à onda de protestos no país, que já deixou 11 mortos e 1,5 mil presos, e ao toque de recolher imposto pelo governo chileno, segundo o Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania.
Em nota, o órgão diz que está solicitando esclarecimentos às empresas aéreas Gol, Latam e Sky Airline sobre quais providências serão adotadas para os passageiros que desistirem de embarcar para o Chile nesse momento.
Na visão do órgão, o turista brasileiro não pode ser prejudicado pela situação e deve ter o seu direito respeitado.
É recomendável que o passageiro verifique junto à empresa aérea qual o status do seu voo e que, caso opte por cancelar ou remarcar a viagem, o contato seja feito por escrito para que, se necessário, o consumidor tenha documentos para comprovar a tentativa de compor um acordo, orienta o Procon
Latam e Sky Airline cancelam voos
A Latam anunciou o cancelamento de todos os seus voos com origem no aeroporto de Santiago entre as 19h de domingo e as 10h desta segunda-feira (21), com exceção dos voos LA530, LA704 e LA2364, com destino a Nova York, Frankfurt e Lima, respectivamente.
A chilena Sky Airline cancelou 50 voos nos dias 20 e 21 de outubro, dos quais dois tinham partida ou origem no Rio. São eles: 622, que sairia na noite desta segunda-feira de Santiago em direção ao Galeão, e 623, que sairia às 23h45m do aeroporto carioca para Santiago
Outros voos foram reprogramados pela Sky Airline, incluindo os de número 600, que chegou a São Paulo às 9h30m desta segunda-feira, e 601, que partirá da capital paulista para Santiago às 14h30m.
A Gol ainda não cancelou voos, mas diz que é possível que haja alterações na malha.
No caso da Latam, só nesta segunda-feira, foram canceladas mais de cem partidas.
Após mais um dia de protestos, que começaram contra o aumento da tarifa de metrô de Santiago em 30 pesos (17 centavos), que elevaram para ao menos 11 o número de mortos em saques e incêndios, autoridades chilenas estenderam na noite de domingo o toque de recolher na capital, Santiago, incluindo também as cidades de Valparaíso e Concepción.
*Com agência “O Globo”